De um modo geral, definimos ativos para a contabilidade objetivamente como sendo o conjunto de bens (que podem ser avaliados de forma monetária e são mantidos para troca, venda ou revenda, ou utilizados nas operações da entidade) e direitos (geralmente são valores que se encontram com terceiros ou tem a receber destes). Porém o conceito apresentado nas normas contábeis requer uma descrição e análise mais requintada.

O pronunciamento conceitual básico define ativo da seguinte forma: “um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade”.

O conceito acima definido merece uma atenção e descrição mais detalhada. Ser um recurso controlado entendo que é algo tangível ou intangível (quer dizer, material ou imaterial) que uma entidade, uma empresa por exemplo, tenha o devido controle, envolvendo a gestão deste ativo, com riscos assumidos e tomada de decisão envolvida sobre tal recurso. Ou seja, quem detém o ativo o controle assumindo os gastos, manutenção, armazenamento e acondicionamento, geração de receitas e etc.

Após o primeiro aspecto explicado acima, o evento que origina a entrada do recurso na entidade é resultante de um evento passado, como definido no conceito. No meu entendimento houve um fato gerador como a compra do ativo, por exemplo, que origina o reconhecimento deste nas demonstrações do adquirente, desde que esteja também controlado conforme já citado. Outras situações também geram a entrada do recurso na entidade, e não apenas uma compra ou aquisição, porém como neste texto pretendo tratar de modo mais geral a definição de ativo, não irei entrar em maiores detalhes; mas fica a reflexão quanto aos arrendamentos financeiros, que são considerados como sendo do arrendatário por este possuir o controle, assumir os riscos e obter os benefícios, próximo item a ser discorrido.

Enfim temos a última parte da definição encontrada no pronunciamento conceitual básico emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que afirma a expectativa de geração de benefícios econômicos futuros para uma entidade. Ora, se considerarmos que os ativos são investimentos, e que por este motivo espera-se gastar hoje para obter retornos futuros, então de fato espera-se tais benefícios econômicos. Prefiro pensar também que ativo é, de fato, algo ativado, ou seja, ligado, acionado, gerando algo que pode ser os benefícios (vantagens, resultados esperados, benesses).

Alguns benefícios esperados podem ser a rentabilidade de uma aplicação financeira do dinheiro da entidade; a geração de caixa através do recebimento das vendas a prazo (duplicatas a receber, por exemplo); obtenção de receitas com as vendas à vista e a prazo de produtos, mercadorias e serviços; constituição de fluxos de caixa com o uso de máquinas, equipamentos, móveis e utensílios, veículos, edifícios, direitos de uso, marcas, patentes e outros que darão estrutura e suporte a toda operação da entidade.

Podemos perceber que alguns ativos geram benefícios no curto prazo, considerado como sendo doze meses após a data de encerramento das demonstrações contábeis, e outros por mais períodos futuros, sendo assim classificados em circulantes e não circulantes.

Enfim espero que este breve texto possa ter contribuído para um melhor entendimento sobre a definição de ativo conforme a contabilidade.

Demetrio Luiz Pedro Bom Junior

Contador e Administrador de Empresas

CRC SP-315480/O-1 / CRA SP 78891

Diretor Educacional Suplente – AESCON Ribeirão Preto

E-mail: [email protected]