{"id":3871,"date":"2020-12-17T10:06:20","date_gmt":"2020-12-17T13:06:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.casadocontabilista.org.br\/?p=3871"},"modified":"2020-12-17T10:06:23","modified_gmt":"2020-12-17T13:06:23","slug":"o-direito-e-o-ecossistema-das-startups","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.casadocontabilista.org.br\/old\/o-direito-e-o-ecossistema-das-startups\/","title":{"rendered":"O Direito e o ecossistema das startups"},"content":{"rendered":"\n<p>Em poucas palavras, ecossistema significa o sistema onde se vive. \u00c9 um termo que deriva das ci\u00eancias biol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, \u00e9 bastante utilizado no contexto empresarial para designar o conjunto de empresas nascentes e inovadoras que atuam em determinado local, por meio de intera\u00e7\u00e3o com os h\u00e1bitos de consumo existentes, com o auxilio de diversos agentes (aceleradoras, investidores, advogados, governos e entidades, incubadoras e <em>etc<\/em>.) em um cen\u00e1rio de riscos e incertezas.<\/p>\n\n\n\n<p>Analisando a doutrina sobre o tema vemos que as <em>startups<\/em> podem ser consideradas uma empresa prot\u00f3tipo, em seu est\u00e1gio inicial de desenvolvimento e em processo de constitui\u00e7\u00e3o, carente de processos internos e organiza\u00e7\u00e3o, com perfil inovador, altamente dependente do capital: humano (intelectual) e de terceiros (investimentos), bem como, da tecnologia, emergida em condi\u00e7\u00f5es de risco e incertezas (mercado pouco explorado) tendo como finalidade primordial a cria\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de produto ou servi\u00e7os in\u00e9ditos no mercado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Hodiernamente, muitos empreendedores questionam: \u201cqual seria o melhor momento para formalizar minha empresa? \u201d, ou seja, a cria\u00e7\u00e3o da pessoa jur\u00eddica que ir\u00e1 exercer a atividade empresarial proposta.<\/p>\n\n\n\n<p>De in\u00edcio, cumpre asseverar que se trata de uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica dos seus fundadores, que deveram ter ci\u00eancia do tempo para a sua constitui\u00e7\u00e3o e dos custos fixos que dever\u00e3o arcar adiante, em raz\u00e3o da contabilidade que precisar\u00e1 ser efetivamente declarada.<\/p>\n\n\n\n<p>As bancas ao serem consultadas pelos fundadores das startups sobre a constitui\u00e7\u00e3o da sociedade, precisam avaliar se o est\u00e1gio do neg\u00f3cio demanda tal provid\u00eancia e propor alternativas.<\/p>\n\n\n\n<p>Considerando o cen\u00e1rio t\u00edpico, num primeiro momento do projeto, <em>startups<\/em> podem dispensar a constitui\u00e7\u00e3o formal (contrato social), o que n\u00e3o significa dizer que os participantes do projeto estar\u00e3o desassistidos, se amparados em um bem redigido Memorando de Entendimentos com cl\u00e1usulas de Confidencialidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Superada esta fase, deve-se avaliar a mais adequada estrat\u00e9gia de constitui\u00e7\u00e3o formal da sociedade, qual seja, a sociedade limitada (LTDA) ou quem sabe uma sociedade por a\u00e7\u00f5es (SA).<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 mais comum a constitui\u00e7\u00e3o formal de uma <em>startup<\/em> por meio de uma \u201csociedade limitada\u201d, pelas mesmas raz\u00f5es que fazem deste o modelo mais utilizado no Brasil: flexibilidade de contrata\u00e7\u00e3o, estrutura de governan\u00e7a enxuta e, especialmente, a limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade dos s\u00f3cios. Em contrapartida, uma de suas grandes limita\u00e7\u00f5es \u00e9 inadequa\u00e7\u00e3o do tipo para uma sociedade com grande n\u00famero de s\u00f3cios, cujo volume de transa\u00e7\u00f5es demande (estrategicamente) tornar p\u00fablico certos atos. Nesse contexto, a Sociedade An\u00f4nima est\u00e1 mais bem aparelhada e estruturada.<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto aos aspectos favor\u00e1veis a constitui\u00e7\u00e3o de limitada, em face da sua caracter\u00edstica de sociedade de pessoas, mostra-se mais conveniente no seu est\u00e1gio inicial, onde as ideias dos neg\u00f3cios est\u00e3o sendo desenvolvidas, dando suporte \u00e0 expertise dos seus fundadores e a inova\u00e7\u00e3o, de modo menos burocr\u00e1tico e dispendioso. &nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Doutra parte, com a consolida\u00e7\u00e3o e maturidade de seu neg\u00f3cio, e consequente crescimento, faz surgir \u00e0 necessidade de receberem um aporte de investimentos sem que isto resulte na altera\u00e7\u00e3o do controle, o que acaba muitas vezes por justificar a ado\u00e7\u00e3o do tipo societ\u00e1rio das sociedades an\u00f4nimas. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Como se v\u00ea, h\u00e1 uma por\u00e7\u00e3o de vari\u00e1veis a serem consideradas quando da escolha do tipo societ\u00e1rio. O advogado, nesse mister, deve ser um parceiro comercial, e um portfolio de gest\u00e3o, indo al\u00e9m de seu conhecimento jur\u00eddico para auxilia-las, em especial, na esfera preventiva, com um minucioso planejamento jur\u00eddico para a consolida\u00e7\u00e3o de seus neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao propor o modelo jur\u00eddico adequado \u00e0 determinada conjuntura, aliado com a avalia\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio econ\u00f4mico, o gestor jur\u00eddico com sua solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que atenda aos prop\u00f3sitos empresariais, destaca-se como um importante direcionador de valor.<\/p>\n\n\n\n<p>Por sua vez, o profissional cont\u00e1bil, deixa de ser simples guarda livros, passando a ser essencial neste ecossistema, para a melhor tomada de decis\u00f5es gerenciais, com o objetivo de oferecer suporte a execu\u00e7\u00e3o do <em>business plan<\/em>, como por exemplo, a melhor escolha do regime tribut\u00e1rio e o planejamento cont\u00e1bil, com a extra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es da escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil, de forma segmentadas e personalizadas, para uso na gest\u00e3o do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n<p>Pereira advogados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em poucas palavras, ecossistema significa o sistema onde se vive. \u00c9 um termo que deriva das ci\u00eancias biol\u00f3gicas. 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