As inova\u00e7\u00f5es\ntecnol\u00f3gicas avan\u00e7am em ritmo acelerado. Novos instrumentos e recursos aparecem\ndiariamente. O processo legislativo, por sua vez, n\u00e3o consegue acompanhar as\nmudan\u00e7as, de modo que aqueles que s\u00e3o diretamente afetados por estas novas\ntecnologias t\u00eam que se ajustar \u00e0s regras vigentes, com as adequa\u00e7\u00f5es\nnecess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Vale\nregistrar, em especial aten\u00e7\u00e3o ao t\u00edtulo deste artigo, que o WhatsApp, apesar\nde ter surgido em 2009, era disponibilizado de forma restrita, apenas para\nclientes da linha de celular da Apple, o iPhone. Somente em 2014, quando a\nplataforma de mensagens foi adquirida pelo Facebook, \u00e9 que ela se popularizou e\nse tornou totalmente gratuita, sendo a ferramenta do segmento mais utilizada e\nque fez mudar, inegavelmente, a maneira de as pessoas se comunicarem.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, em\napenas 6 (seis) anos, podemos dizer que houve uma revolu\u00e7\u00e3o digital de extrema\ngrandeza, que afeta diariamente a vida da popula\u00e7\u00e3o mundial.<\/p>\n\n\n\n
E, como n\u00e3o\npoderia ser diferente, esta revolu\u00e7\u00e3o, que tende a se expandir, afeta as\nrela\u00e7\u00f5es entre empregados e empregadores, que precisam estar atentos para\nevitar passivos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n
De fato,\napesar de a lei n\u00e3o estabelecer regra espec\u00edfica quanto ao uso do WhatsApp, \u00e9\nineg\u00e1vel que o uso da ferramenta para fins profissionais deve obedi\u00eancia ao\nart. 6\u00ba da CLT, segundo o qual o uso de instrumentos telem\u00e1ticos e informatizados\ngeram os mesmos efeitos que os comandos pessoais, caracterizando, portanto,\nsubordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o muitos\nos efeitos, portanto, que adv\u00eam do uso da tecnologia no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es de\nemprego, para os quais o empregador deve ter um olhar cr\u00edtico. Uma simples\nmensagem eletr\u00f4nica, fora do hor\u00e1rio de expediente, pode acarretar no\ndesvirtuamento do hor\u00e1rio normal de trabalho, gerando impacto para fins de\nhoras extras, tempo para descanso, etc.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso,\nin\u00fameras outras consequ\u00eancias jur\u00eddicas podem advir do mal gerenciamento de\nferramentas como o WhatsApp (pois a tecnologia n\u00e3o se restringe a ele e o\nempregador pode se valer de outros aplicativos ou mecanismos de comunica\u00e7\u00e3o),\ndentre as quais listamos, a t\u00edtulo meramente exemplificativo: cria\u00e7\u00e3o de grupos\nde trabalho sem o conhecimento do empregador, geridos por l\u00edderes sem\npreocupa\u00e7\u00e3o com normas de conduta; postagens de conte\u00fados impr\u00f3prios ou\nofensivos em mensagens individuais ou em grupo; perman\u00eancia de empregados nos\ngrupos mesmo ap\u00f3s o desligamento; compartilhamento de dados ou informa\u00e7\u00f5es\nsigilosas sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via; mensagens que violam a nova Lei Geral de\nProte\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1, assim, uma infinidade de situa\u00e7\u00f5es que podem levar o empregador a ser interpelado pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores e fiscalizadores ou mesmo perante a Justi\u00e7a do Trabalho, se o uso das ferramentas tecnol\u00f3gicas n\u00e3o for devidamente gerido. Desta forma, \u00e9 recomend\u00e1vel que o estabelecimento se proteja com a elabora\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta pr\u00f3prio, adequado \u00e0s suas atividades, prevendo pol\u00edticas de uso e as penalidades para eventuais transgress\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
F\u00e1bio Luiz Pereira da\nSilva<\/em><\/p>\n\n\n\n Coordenador da \u00c1rea\nTrabalhista do Escrit\u00f3rio Pereira Advogados<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas avan\u00e7am em ritmo acelerado. Novos instrumentos e recursos aparecem diariamente. O processo legislativo, por sua vez, n\u00e3o consegue acompanhar as mudan\u00e7as, de modo que aqueles que s\u00e3o diretamente afetados por estas novas tecnologias t\u00eam que se ajustar \u00e0s regras vigentes, com as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Vale registrar, em especial aten\u00e7\u00e3o ao t\u00edtulo deste […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2664,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false},"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n