Casa do Contabilista convida para um momento especial

A Casa do Contabilista tem o prazer de convidar a todos para uma celebração especial. No dia 13 de agosto, a sede da entidade receberá a benção do diácono permanente, William Peterson e, por isso, conta com a sua presença para brilhante cerimônia.

Secretaria da Fazenda e Planejamento lança novo Portal de Legislação Tributária

A Secretaria da Fazenda e Planejamento lançou na última quinta-feira (1º) o novo Portal de Legislação Tributária (https://legislacao.fazenda.sp.gov.br), ferramenta de busca e consulta digital que reúne todas as normas relativas aos tributos estaduais. Esse é um importante mecanismo de consulta e pesquisa para o dia a dia de trabalho de contabilistas, contadores, associações de classe empresariais, contribuintes (sejam pessoas físicas ou jurídicas) e de toda a comunidade jurídica.

“O lançamento do novo Portal de Legislação Tributária é uma iniciativa inovadora que simplifica a consulta às normas relativas aos tributos estaduais, reduz burocracia e aperfeiçoa a comunicação entre o Fisco e a sociedade”, destacou o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles.

Com navegação intuitiva, o Portal conta com ferramenta de busca moderna e eficiente, que simplifica o acesso de todos às informações atualizadas. Também com a finalidade de facilitar a navegação e a pesquisa por parte dos usuários, estão destacados os atos legislativos mais acessados, os recém-publicados, atalhos de acesso a portais externos e as principais normas por tributo.

No Portal também estão disponibilizadas as Respostas às Consultas Tributárias, que expressam o entendimento da Secretaria da Fazenda e Planejamento frente a dúvidas de interpretação, promovendo a uniformização e a transparência na aplicação da legislação tributária.

O Portal de Legislação Tributária traz mais segurança e praticidade à manutenção das informações publicadas, gerando economia de recursos públicos. Além disso, o sistema permite a interação com redes sociais (como o Facebook, Linkedin, Twitter e Google +) e sua utilização por meio de dispositivos móveis.

Com mais essa iniciativa, a Secretaria da Fazenda e Planejamento reafirma o seu compromisso na colaboração para a melhoria do ambiente de negócios, estimulando o cumprimento espontâneo da legislação tributária (Compliance – Programa Nos Conformes), aperfeiçoando a comunicação entre o Fisco e a sociedade e reduzindo a burocracia, garantindo segurança jurídica àqueles que promovem investimento no Estado.

Caixa divulga calendários de pagamento do FGTS e cotas do PIS

O programa de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve continuidade nesta segunda-feira (5), pois a Caixa divulgou os calendários para os pagamentos do benefício, de acordo com a data de nascimento dos contribuintes.

A ação tem como base a Medida Provisória nº 889/2019, que estabeleceu novas regras para saque das contas do FGTS e de Cotas do Programa de Integração Social (PIS).

A medida traz flexibilizações imediatas, como a possibilidade de saque, já neste ano, de até R$ 500 das contas do FGTS, bem como novas regras para os próximos anos, e libera o saque das cotas do PIS para todas as idades.

A partir de setembro, o trabalhador poderá fazer um saque imediato de até R$ 500,00 por conta do FGTS, limitado ao saldo da conta. No caso do PIS, o pagamento se inicia em agosto, conforme calendário. “Nós vamos fazer algo que nunca foi feito. Ao todo, 106 milhões de pessoas que devem ser beneficiadas passarão por um dos 26 mil pontos de atendimento da Caixa “, explica o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Os saques do FGTS e do PIS para este ano podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 30 bilhões para a economia – R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS. Para 2020, o valor adicional previsto para o FGTS é de cerca de R$ 12 bilhões, totalizando R$ 42 bilhões em saques.

Saque Imediato:

Todos os trabalhadores com contas ativas ou inativas do FGTS podem sacar até R$ 500 de cada conta. O pagamento vai até 31 de março de 2020.

Se o trabalhador tiver conta poupança na Caixa, o valor será depositado automaticamente. No caso de não desejar retirar os recursos, é necessário informar ao banco por meio dos canais divulgados em fgts.caixa.gov.br, até 30 de abril de 2020, para que os procedimentos necessários sejam tomados e os valores não sacados retornem à conta vinculada ao FGTS. Cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão crédito automático em conta poupança, conforme o calendário:

Mês de nascimento Recebem a partir de
Janeiro, fevereiro, março e abril 13/09/2019
Maio, junho, julho e agosto 27/09/2019
Setembro, outubro, novembro e dezembro 09/10/2019

Quem não possui poupança na Caixa deverá seguir o cronograma abaixo para início do pagamento. Para quem possui Cartão e senha do Cidadão, o saque pode ser feito nos terminais de autoatendimento. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, mediante apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF.

Mês de nascimento Data de início
Janeiro 18/10/2019
Fevereiro 25/10/2019
Março 08/11/2019
Abril 22/11/2019
Maio 06/12/2019
Junho 18/12/2019
Julho 10/01/2020
Agosto 17/01/2020
Setembro 24/01/2020
Outubro 07/02/2020
Novembro 14/02/2020
Dezembro 06/03/2020

Saque Aniversário:

A partir de abril de 2020, o trabalhador que fizer a opção poderá sacar um percentual do saldo do FGTS anualmente. Quem optar pela nova sistemática sacará conforme cronograma a seguir:

Mês de nascimento Período de saque
Janeiro e Fevereiro Abril a Junho/2020
Março e Abril Maio a Julho/2020
Maio e Junho Junho a Agosto/2020
Julho Julho a Setembro/2020
Agosto Agosto a Outubro/2020
Setembro Setembro a Novembro/2020
Outubro Outubro a Dezembro/2020
Novembro Novembro/2020 a Janeiro/2021
Dezembro Dezembro/2020 a Fevereiro/2021

Os interessados em migrar para a sistemática do saque aniversário poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019, nos canais a serem divulgados em fgts.caixa.gov.br. Ao confirmar a mudança, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

A migração não é obrigatória. Caso o titular de conta do FGTS não comunique ao banco o interesse em migrar, permanecerá na regra do saque rescisão. Quem realizar a mudança só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos a partir da data de solicitação à Caixa, conforme a MP.

Não haverá alteração relacionada à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o Saque Aniversário. O direito ao recebimento da multa rescisória permanece o mesmo, independentemente de qual seja a opção de saque do trabalhador.

As demais hipóteses de saque, como as relacionadas à aquisição de casa própria, doenças graves, aposentadoria e falecimento não foram alteradas. O trabalhador poderá, portanto, mesmo em caso de opção pelo Saque Aniversário, utilizar seu saldo para casa própria.

Distribuição de resultados do FGTS:

A regra para distribuição dos resultados do FGTS também foi modificada e impactará na rentabilidade da conta vinculada para o trabalhador. A mudança é que o resultado do FGTS apurado no exercício anterior passa a ser integralmente distribuído aos trabalhadores que tinham conta vinculada de FGTS em 31 de dezembro do exercício anterior.

Garantia de empréstimo:

O trabalhador que migrar para o Saque Aniversário poderá utilizar os recursos do FGTS como garantia para empréstimo pessoal. O Conselho Curador do FGTS regulamentará a matéria.

Cotas do PIS:

A Caixa e o Governo Federal vão oferecer mais uma oportunidade para sacar os recursos das Cotas do PIS. Diferentemente dos saques anteriores, não há prazo determinado para a retirada do dinheiro. Todos os participantes cadastrados no PIS até 04/10/1988 que possuam saldo poderão sacar, a partir das seguintes datas:

Quem tem direito Recebem a partir de
Crédito em conta na CAIXA para todas as idades 19/08/2019
A partir de 60 anos 26/08/2019
Até 59 anos 02/09/2019

São 10,4 milhões de trabalhadores com direito ao saque das cotas do PIS em todo o Brasil.  O pagamento das contas poderá movimentar até R$ 18,3 bilhões.

Os pagamentos poderão ser realizados por meio de crédito em conta na Caixa, com o Cartão do Cidadão e senha nas Lotéricas, Caixa Aqui e terminais de Autoatendimento ou nas agências Caixa.

Canais exclusivos de informação:

A Caixa lançou nova versão do APP FGTS, disponível para download nas lojas App Store e Google Play. Com ele, o trabalhador poderá verificar o valor e a data prevista para o saque imediato, dentre outras funcionalidades. Além disso, a Caixa criou um serviço exclusivo no site fgts.caixa.gov.br/ para facilitar o atendimento ao trabalhador que deseja sacar o FGTS. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor a receber, a data do saque e os canais disponíveis. A Caixa disponibilizou uma central exclusiva para informações sobre o Saque Imediato (0800 724 2019), onde o trabalhador poderá consultar eventuais valores para o saque imediato e informações sobre os canais de atendimento.

Para atender os trabalhadores com direito a sacar cotas do PIS, a CAIXA disponibiliza a página exclusiva www.caixa.gov.br/cotaspis, além do Aplicativo Caixa Trabalhador.

A Caixa alerta que não envia links e não solicita confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou Whatsapp. Os canais oficiais são as únicas fontes seguras de informação ao trabalhador.

Atendimento diferenciado:

Para facilitar o atendimento, todas as agências da Caixa abrirão duas horas mais cedo e aos sábados. As datas e as unidades que abrirão em horário diferenciado serão divulgadas em fgts.caixa.gov.br.

 

Fonte: Caixa

Secretaria da Fazenda e Planejamento expande projeto de eliminação da GIA e inclui cerca de 35 mil contribuintes

A Secretaria da Fazenda e Planejamento amplia nesta quinta-feira (1º) o número de contribuintes que participam do projeto de Eliminação da Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIA. A medida tem o objetivo de reduzir custos e redundâncias associados às obrigações acessórias junto ao governo estadual.

Nesta etapa, o Fisco paulista incluiu mais de 33 mil contribuintes dos setores de combustível, eletroeletrônicos e máquinas e equipamentos, além de todas as inscrições estaduais de estabelecimentos do município de São Bernardo do Campo. Em novembro do ano passado, 1.200 contribuintes de 14 escritórios de contabilidade já haviam sido incluídos na fase piloto do projeto. Os cerca de 35.000 participantes da nova fase representam cerca de 10% dos contribuintes do Regime Periódico de Apuração (RPA).

Atualmente, os contribuintes do RPA precisam entregar mensalmente a GIA e a Escrituração Fiscal Digital (EFD), arquivo digital com os livros fiscais e registros de apuração de ICMS referentes às operações. Esse modelo gera uma dupla obrigação para as empresas, visto que as informações da GIA já constam na EFD.

Embora o objetivo do projeto seja a completa eliminação da dupla obrigação, durante toda a fase de transição do projeto, as empresas continuarão entregando a GIA e a EFD.

A novidade é que, para os contribuintes participantes, a partir da EFD, a própria Secretaria da Fazenda e Planejamento irá gerar uma GIA virtual, denominada “GIA da EFD”, permitindo ao contribuinte comparar os documentos e eventualmente corrigir diferenças nas informações prestadas ao Fisco.

Os contribuintes selecionados receberão uma mensagem via Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) informando sobre sua inclusão na Fase de Transição do projeto, bem como serão informados sobre todas as divergências e inconsistências detectadas pela Fazenda.

Esta é uma oportunidade para os contribuintes regularizarem possíveis erros em suas declarações e para a Secretaria da Fazenda e Planejamento mitigar eventuais problemas na geração da GIA virtual.

Contribuintes adicionais serão incluídos paulatinamente no sistema durante os próximos meses, de modo a alcançar toda a base de contribuintes do ICMS sob o Regime Periódico de Apuração até o final de 2019.

Para o Fisco, além de eliminar os potenciais conflitos de informações provenientes de redundâncias, o novo modelo também evitará alarmes falsos de fraudes advindos do cruzamento de dados, uma vez que a apuração será totalmente baseada na EFD. Isso resultará em melhor aplicação de recursos, otimizando a arrecadação tributária.

Sobre o Nos Conformes

O Projeto de Eliminação da GIA é parte integrante do Programa de Estímulo à Conformidade – Nos Conformes. Instituído pela Lei Complementar nº 1.320/2018, o programa promove uma mudança cultural e estabelece um novo relacionamento com o contribuinte. São pilares da nova lei a orientação, o atendimento, a autorregularização, a conformidade, o controle, o aprimoramento dos trabalhos de fiscalização e a redução de litigiosidade.

 

Texto: Via Sefaz/SP

Secretários de Finanças do Estado de SP fundam associação

Reunidos em assembleia no último dia 24 de julho, durante o 8.o Seminário de Gestão Pública Fazendária – SGESP, em Ribeirão Preto, os secretários municipais de finanças do Estado de SP fundaram a ASSEFIN-SP, representando suas secretarias ou departamentos.

A entidade nasce para substituir um fórum que funcionava desde 2012 e tem como objetivo o intercâmbio de informações intersecretarias, discussão em atividades tributárias em todos os níveis de governo e a realização de encontros e treinamentos para os servidores ligados às suas pastas.

Para conduzir a ASSEFIN-SP até março de 2021, foi eleito como presidente da diretoria executiva o secretário da Fazenda da Prefeitura de Ribeirão Preto, Manoel de Jesus Gonçalves, e do conselho fiscal Everson Demarchi da secretaria de Bauru.

A associação já conta com representantes em todas as regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e administrativas do estado, estando em nomeações os secretários que representarão a entidade nas regiões de governo.

Ao tomar posse Manoel Gonçalves disse que a entidade procurará se organizar administrativamente ao longo deste semestre, “mas não vamos poder demorar muito – disse ele, uma vez que fundamos a ASSEFIN-SP em plena reforma tributária, temos que estar atentos às mudanças que envolvem os municípios”.

A entidade já nasceu com a adesão de 38 municípios do Estado de São Paulo, representando 8,6 milhões de habitantes, mas tem formalizada a intenção de mais outras 60 cidades, o que deve ocorrer nas próximas horas.

Seminário de Gestão Pública – A ASSEFIN-SP e a Secretaria da Fazenda de Ribeirão Preto, além da assembleia de fundação, realizaram na Universidade Estácio nos dias 24 e 25 de julho o 8.o SGESP – Seminário de Gestão Pública Fazendária, evento que vem se firmando como um dos maiores do gênero no país.

No evento, que é gratuito, foram contabilizados nos dois dias 869 inscritos únicos de 202 cidades do país, a maioria de SP, entre esses 102 contadores, 23 prefeitos e 142 secretários municipais ou diretores de autarquias, sendo 87 secretários de finanças.

O SGESP teve como principal atividade a discussão sobre a reforma tributária, mas trouxe também inovações e os passos da implantação dos controles e das novas regras da contabilidade pública e das prestações de contas obrigatórias, inclusive com as exigências dos órgãos fiscalizadores, como a Secretaria do Tesouro Nacional e Tribunal de Contas do Estado de SP (AUDESP).

Sendo também dedicado espaço para estudos e avanços nos tributos municipais, caso do difícil sistema de valoração dos imóveis no IPTU e a disposição de um sistema de nota fiscal de serviço eletrônica em desenvolvimento pela Receita Federal, além de outros sistemas de controles e de gestão pública, como previdência municipal, consórcio de municípios, entre outros temas públicos ligados às finanças dos municípios.

Serviço – Fundação da ASSEFIN-SP -Balanço realização SGESP
Dia 24 de julho
Local: Teatro Estácio – Ribeirão Preto/SP
Contato – FSN – secretaria-executiva (16) 99991-4000

Campanha do Agasalho conta com o apoio da Casa do Contabilista

A Casa do Contabilista, em parceria com o Sincovarp, CDL Ribeirão Preto e Sinduscon, repassaram ao Fundo Social de Solidariedade, 150 cobertores arrecadados para a Campanha do Agasalho. A iniciativa atende entidades assistenciais e famílias em situação de baixa renda, cadastradas junto ao órgão do município.

Na imagem: Joel Mamede (diretor da Casa do Contabilista), Paulo César Lopes (presidente do Sincovarp), Samanta Duarte Nogueira (presidente do Fundo Social de Solidariedade) e Fernando Junqueira (presidente do Sinduscon)
Foto: Felipe Teruel

Seminário em Ribeirão Preto discutirá a Reforma Tributária

Será realizado em Ribeirão Preto, na universidade Estácio, o 8.o Seminário de Gestão Pública Fazendária – SGESP nos dias 24 e 25 de julho próximo, realização da Secretaria da Fazenda local e da Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de SP – ASSEFIN, que terá como tema principal a reforma tributária que se aproxima.

O evento, que é gratuito, também é tradicional em apresentar as inovações e os passos da implantação dos controles e das novas regras da contabilidade pública e das prestações de contas obrigatórias, inclusive com as exigências dos órgãos fiscalizadores, como a Secretaria do Tesouro Nacional e Tribunal de Contas do Estado de SP (Audesp).

Haverá também espaço para estudos e avanços nos tributos municipais, caso do difícil sistema de valoração dos imóveis no IPTU e a disposição de um sistema de nota fiscal de serviço eletrônica em desenvolvimento pela Receita Federal. Outros sistemas de controles e gestão pública estão previstos na grade de programação do SGESP, como previdência municipal, consórcio de municípios, entre outros serviços públicos que são oferecidos gratuitamente para as prefeituras.

 Encontro dos Secretários Municipais

 No dia 24 de julho, primeiro dia do evento, será realizado o tradicional Encontro de Secretários e Diretores Municipais de Finanças, na sua 17.a versão, na oportunidade haverá uma assembleia para fundação definitiva da ASSEFIN-SP, que sucederá o Fórum informal que existe desde 2013. A solenidade prevê também a eleição da diretoria que administrará a entidade até 31 de março de 2021.

A secretaria-executiva divulgou ontem (14/7) um balanço das inscrições: são 937 pessoas de 180 cidades, 113 secretários e diretores municipais, sendo 72 de finanças com 18 prefeitos.

 Apoios e parcerias

 A Frente Nacional de Prefeitos – FNP apoia o evento, somando-se a parcerias tradicionais como da Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, coordenação de Contabilidade Pública, Conselho Regional de Contabilidade – de São Paulo e Ribeirão Preto, AUDESP e Tribunal de Contas-SP, Associação Paulista de Municípios, Fundação Konrad Adenauer / Oficina Municipal, Rede Nacional de Consórcios Públicos, FIPE, SEBRAE, FUNAP e a União de Vereadores de São Paulo.

Serviço – 8º Seminário de Gestão Pública Fazendária

www.sgesp.pmrp.com.br
Data: 24 e 25 de julho
Local: Teatro Estácio-Uniseb – Rua Abrahão Issa Halack, 980 – Ribeirânia – Ribeirão Preto/SP

 

15º Arraiá do Contadô é sucesso de público

Realizado pela Casa do Contabilista, o Arraiá do Contadô chega a sua 15ª edição. O evento aconteceu na última sexta-feira, dia 19, no salão social da Apae e contou com um grande público, que prestigiou uma ampla estrutura: comida típica, atividades para crianças e bingo com diversos prêmios.

Como em anos anteriores, parte da renda arrecadada será destinada para as atividades desenvolvidas pela Apae em prol a mais de 400 assistidos no município de Ribeirão Preto. Para o presidente do SICORP – Sindicato dos Contabilistas de Ribeirão Preto, Valdir Zamoner, o evento é um dos mais tradicionais da cidade, mantendo as características “caipiras” e, além de reunir profissionais do segmento contábil, autoridades e parceiros, tem objetivo social: uma das preocupações da Casa do Contabilista, organizadora do evento.

“Há 15 anos realizamos o Arraiá em parceria com a APAE, que desenvolve um importante trabalho de transformação da vida da pessoa com deficiência intelectual. Esperamos fortalecer essa parceria a cada ano, destaca Zamoner.

Para o presidente da APAE Ribeirão Preto, Celso Fujioka, o evento é uma demonstração de solidariedade. “Gestos como esse são fundamentais para que possamos dar continuidade ao atendimento que oferecemos para mais de 400 assistidos e suas famílias”, diz.

 

Receita Federal e Casa do Contabilista trazem a peça teatral A Repartição a Ribeirão Preto

Ribeirão Preto recebe no dia 04 de setembro, às 20h, a peça teatral “A Repartição”, que acontece no Theatro Pedro II. A peça é resultado de uma produção da Superintendência da Receita Federal em São Paulo e da companhia de teatro ZeroOito. O espetáculo conta, por meio do humor e da música, os desafios do dia a dia de uma repartição da Receita Federal. A entrada é gratuita.
O evento é organizado pela unidade da Receita Federal de Ribeirão Preto, SINDIRECEITA, UNAFISCO, Casa do Contabilista, ACIRP, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP) da USP e Universidade Estácio.

Sinopse – Numa repartição da Receita Federal do Brasil, três servidores constroem suas trajetórias. Repressão aduaneira, fiscalização e atendimento são algumas das atividades realizadas no dia a dia da unidade. Dificuldades sempre existem; a busca incansável pelas soluções também.

O momento histórico é delicado. O país precisa, mais do que nunca, que a Receita Federal cumpra seu papel institucional em benefício da sociedade. E é o seu corpo de funcionários – com seus valores, paixões e medos – que escreverá o desfecho desta história.

Serviço
Peça A Repartição
Data: 04 de Setembro
Hora: 20h
Local: Theatro Pedro II
Endereço: rua Álvares Cabral, 370, Centro – Ribeirão Preto

Ingressos: em breve será informado o local para a retirada de ingressos gratuitos

Informações: (16) 3625-7159

Casa do Contabilista abre novos cursos para o 2º semestre

Fomentando o conhecimento e qualificação contínua na área contábil, a Casa do Contabilista, dará início a novas turmas dos cursos: Contabilidade Básica, Departamento Pessoal, Fiscal Básico e Fiscal Avançado. As aulas serão realizadas das 8h às 12h, aos sábados, com início em 10 de agosto. A carga horária será de 60 horas.

Os valores para não sócios é de R$ 900, podendo ser dividido em uma entrada e mais três parcelas no valor de R$ 225. No pagamento à vista será concedido um desconto de 10%.

Para os associados, o valor do curso é de R$ 600, podendo ser dividido em uma entrada e mais três parcelas R$ 150. O pagamento à vista também terá o desconto de 10%. Todos os pagamentos poderão ser feitos no boleto ou cheque.

As inscrições podem ser feitas na Casa do Contabilista, na rua Capitão Salomão, 280 – Campos Elíseos. Informações: (16) 3625-7159.