Sem viabilizar documento nacional, governo Bolsonaro discute criação de carteira digital

Sem ter conseguido viabilizar um documento de identificação que seja único no país, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) discute lançar um sistema que possibilite ao cidadão armazenar em um mesmo local todos os seus dados públicos. O projeto de carteira digital em análise pelo Ministério da Economia prevê a criação de uma plataforma que permita […]

Caixa assume gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat

A Caixa Econômica Federal começa a receber nesta segunda-feira (18) as solicitações do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). Inicialmente, os pedidos de indenização deverão ser feitos nas agências da Caixa e, em breve, o banco também disponibilizará o aplicativo Caixa Dpvat, tornando as operações 100% digitais. A gestçao acontece após […]

Voltar ao trabalho presencial: veja direitos e deveres de funcionários e empregadores

Um novo ano começou e a pandemia ainda está presente no mundo inteiro. Apesar das recomendações de distanciamento social, muitas empresas já retomaram o trabalho presencial em 2020 e outras deixaram para fazer isso agora em janeiro.  Mas ainda é preciso se atentar aos cuidados que devem ser tomados para prevenção da Covid-19 no ambiente […]

Fenacon firma parceria para oferecer nova ferramenta ao contador

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) firmou nova parceria com a startup Easymei e passou a oferecer aos contadores o Easymei Contador, um sistema que vai integrar todas as funções para ajudar um microempreendedor individual (MEI) a gerir seu negócio de maneira prática e rápida.  A Federação encontrou na […]

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários

Foi publicada no dia 14 a Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que divulga a tabela de faixas para atribuição de alíquotas previdenciárias, bem como limite de salários de contribuição ao INSS, além de reajustar os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e os demais valores […]

Projeto permite usar créditos tributários para compensar multas

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite usar créditos de valores pagos a mais para compensar débitos relativos a multas em tributos e contribuições administrados pela Receita Federal. O PL 3720/20 altera a Lei do Ajuste Tributário, de 1996. O autor, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), argumenta que existe uma disparidade de poderes entre o Estado […]

Projeto concede incentivo fiscal para quem patrocinar cirurgias no SUS

O Projeto de Lei 3918/20 concede incentivo fiscal para quem patrocinar cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta permite que pessoas físicas e jurídicas deduzam, em até 1% do imposto de renda devido, os valores de doações e patrocínios destinados diretamente a ações e serviços ligados aos procedimentos cirúrgicos. “Frequentemente, a espera pelo […]

Procura por MEIs em 2020 revela mudança no perfil do empresário

A busca por formalizações através do Microempreendedor Individual (MEI) se manteve em alta no ano de 2020, ano castigado pela pandemia e no qual muitas pessoas perderam renda. De janeiro a dezembro, foram pouco mais de 11,3 milhões de novas empresas abertas no País, número que superou os 9,4 milhões registrados em 2019, segundo dados […]

Publicação da Versão 8.0.0 do Programa da ECD

Versão 8.0.0 do Programa da ECD Foi publicada a versão 8.0.0 do programa da ECD, com as atualizações referentes ao leiaute 9, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECD referentes ao ano-calendário 2020. A versão 7.0.9 do programa da ECD ficará disponível para transmissão de situações especiais de 2020, no leiaute 8, […]

Bolsonaro diz que tentará isentar IR de quem recebe até R$ 3 mil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (14/1), durante live, que tentará elevar em 2022 a isenção do Imposto de Renda para quem recebe salários de até R$ 3 mil. Segundo o presidente, ainda não foi possível realizar a mudança porque o Brasil possui uma dívida de R$ 700 bilhões em meio à pandemia. “Gostaríamos […]