INSS convoca 5,3 milhões de segurados para fazer prova de vida digital

Por Folhapress O INSS está convocando 5,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios para fazer a prova de vida digital. O procedimento, lançado no ano passado, foi ampliado e, a partir desta terça-feira (23), deve ser feito pelo aplicativo meu gov.br. No entanto, ainda se trata de um projeto-piloto. A convocação dos segurados elegíveis para […]

Governo federal lança guia com boas práticas de gestão para novos prefeitos

O governo federal lançou nesta terça-feira (22), no Palácio do Planalto, o ‘Guia do Novo Prefeito + Brasil’. A cerimônia reuniu ministros, prefeitos e autoridades, entre elas o presidente do Sebrae, Carlos Melles. O documento, elaborado com apoio do Sebrae e outros parceiros, tem o objetivo de apoiar os novos gestores municipais do país durante […]

Aprovada dedução do IR por doações a programas de saúde até 2025

Por 70 votos favoráveis e 5 contrários, o Senado aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 5.307/2020, que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas aos fundos de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência. A matéria segue agora para votação na Câmara. De acordo […]

PGFN regulamenta transação de tributos não pagos em 2020

Na última quinta-feira (11/2) foi publicada uma portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que regulamenta a adesão à transação de tributos federais não pagos devido aos efeitos da crise de Covid-19. A operação é válida para tributos inscritos em dívida ativa vencidos entre março e dezembro do último ano. “Esse tipo de transação traz possibilidade de concessão de desconto na multa e juros, […]

Em paz com o leão: saiba como fugir da malha fina

Comunicação CFC/Apex O início do prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) está próximo. Os cidadãos devem aproveitar o período que antecede o envio do documento para a preparação e a organização dos documentos e também para conhecer mais a declaração. Essas atitudes podem contribuir para que […]

Empresas do Simples já declararam mais de R$ 1,8 bilhão em razão de alerta da Receita Federal

Mais de 42 mil declarações retificadoras já foram enviadas em resposta às notificações de inconsistência em valores declarados no Simples Nacional até o dia 12 deste mês. Essas notificações são referentes às declarações informativas do período de janeiro de 2018 a dezembro de 2019. O prazo para regularização ainda não encerrou e conta 90 dias a […]

Micro e pequenas indústrias começam o ano com saldo negativo de vagas

Em 2020, o Brasil sofreu uma grande baixa em relação aos postos de trabalho formal, fechando o ano com 14,1 milhões de desempregados, o equivalente a 14,3% da população, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged). A indústria, no entanto, foi o setor que mais criou empregos formais no ano passado, fechando com […]

Imposto de Renda 2021: como fazer a declaração de pessoas falecidas

Os parentes de um contribuinte que morreu no ano passado devem ficar atentos aos espólios e à obrigatoriedade de entregar a declaração anual do Imposto de Renda 2021 em nome destas pessoas.   Existem três tipos de declaração de espólio que devem ser enviadas à Receita: a inicial, a intermediária e a final. Um para cada fase do inventário.  […]

Prazo para entrega da Rais começa em 13 de março

O período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2020 começa no próximo dia 13 de março. As empresas terão até o dia 12 de abril para enviar as informações de seus empregados por meio do sistema Rais. Também já está disponível para download o layout dos arquivos da Rais por meio do […]

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de Fev/2021 será aberta nesta terça-feira 23/02

AReceita Federal abre nesta terça-feira (23/02), às 10 horas, a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de FEV/2021. O crédito bancário para 113.121 contribuintes será realizado no dia 26 de fevereiro, totalizando mais de R$ 183 milhões. Desse total, R$ 86.729.160,73 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 2.641 contribuintes idosos acima […]