Governo zera Imposto de Importação de medicamentos para diversos tipos de câncer

O governo federal reduziu a zero o Imposto de Importação de oito medicamentos utilizados no tratamento de diversos tipos de câncer – leucemia, linfoma, câncer de mama ou de pulmão, entre outros –, além de doenças como anemia, esclerose múltipla e dermatite atópica. As medidas foram aprovadas na última sexta-feira (14/10) pelo Comitê-Executivo de Gestão …

Dois terços dos reajustes salariais no Brasil ficam abaixo da inflação em setembro; veja índices por setor

Por Patrícia Basilio, g1 Dois terços dos reajustes salariais negociados em acordos e em convenções coletivas ficaram abaixo da inflação em setembro, segundo o boletim Salariômetro, divulgado nesta sexta-feira (22) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Isso significa que apenas 9,5% das negociações trabalhistas resultaram em ganhos reais (acima da inflação) e 23,5%, em …

Transportadores de combustíveis estão em greve em pelo menos seis estados

Correio Braziliense (crédito: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press – 26/5/18 ) Sindicatos e associais de caminhões-tanque paralisaram os serviços em pelo menos seis estados nesta quinta-feira (21/10). O movimento antecipa a greve anunciada pela Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) para 1º de novembro. A Associtanque-RJ, Sinditanque-MG e Sinditanque-SP informaram que 100% de seus filiados aderiram …

eSocial – Segurado Especial: módulo simplificado recebe funcionalidade para informações de comercialização da produção rural e folhas de pagamento

A ferramenta estará disponível no módulo simplificado a partir do próximo dia 25 e a prestação das informações facilitará ao Segurado Especial comprovar sua condição perante o INSS. Informações também podem ser prestadas por meio de sistemas próprios de gestão, via web service. De acordo com a legislação previdenciária, o Segurado Especial é um trabalhador …

Trabalhadores poderão usar FGTS para comprar ações da Eletrobrás

Cristiane Noberto Maior empresa de energia elétrica da América Latina será transformada em corporação, sem controle definido – (crédito: Ronaldo de Oliveira/CB) O conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou ontem o modelo de desestatização da Eletrobrás. Uma das novidades é que os trabalhadores poderão usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo …

BC estabelece procedimentos contábeis para administradoras de consórcio

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/10/2021 | Edição: 199 | Seção: 1 | Página: 46 Órgão: Ministério da Economia/Banco Central do Brasil/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO BCB Nº 156, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre os critérios e os procedimentos contábeis a serem observados pelas administradoras de consórcio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na escrituração dos grupos de consórcio. A Diretoria …

Receita Federal divulga novidades na exportação via DU-E

Com a nova versão da Declaração Única de Exportação (DU-E) apresentada pela Receita Federal, a função “entrega de carga para retorno ao mercado interno” permitirá o registro da devolução da parte da carga não embarcada, mediante o registro da movimentação no CCT (Controle de Carga e Trânsito). Para que seja possível o retorno ao mercado …

Pacheco sugere que Estados definam própria alíquota de ICMS sobre combustíveis

Agência Estado  (crédito: Marcos Vieira/Estado de Minas) Pressionado por governadores, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugeriu alterações no projeto que altera a cobrança de ICMS sobre os preços dos combustíveis. O senador quer liberar os Estados a definirem suas próprias políticas de alíquotas para o imposto. Além disso, ele propôs alterar as datas …

Lei 14.195/2021 coloca fim à inatividade das empresas

Empresas não precisam mais arquivar atos para se manter com o status de ativas A Lei 14.195/2021, que facilita a abertura de empresas e desburocratiza atos processuais, coloca fim à inatividade de empresas. O texto revogou o artigo 60 da Lei 8.934/1994, que previa a inativação da empresa que não procedesse a qualquer arquivamento por …

Padrão de vida no Brasil deve ficar estagnado pelos próximos 40 anos, diz OCDE

Por Folhapress O padrão de vida dos brasileiros deve ficar praticamente estagnado pelos próximos 40 anos, segundo projeção da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgada nesta terça (19).De 2030 a 2060, deverá haver uma queda de 0,2% na fatia da população ativa no mercado de trabalho do Brasil. O potencial da taxa de ocupação …