Caged: Brasil cria 372 mil empregos com carteira assinada em agosto

Fernanda Strickland A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia divulgou, nesta quarta-feira (29/9), que a recuperação do mercado de trabalho avança com a criação de 372.265 novos trabalhadores contratados com carteira assinada em agosto de 2021. Número aponta para o 8º mês seguido de resultado positivo na criação de empregos formais, e é saldo de 1.810.434 de admissões e …

Registro de PPP passa a ser eletrônico por meio do eSocial

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passará a ser um documento eletrônico para as empresas do grupo 1, obrigatoriamente, a partir de 3 de janeiro de 2022. A Portaria/MTP nº 313, publicada no dia 23 de setembro, regulamenta procedimentos para o cumprimento dessa mudança. Os registros serão feitos no eSocial. As empresas foram divididas em grupos para facilitar …

Hoje (30/09) é o último prazo para transmitir a ECF

A Receita Federal do  Brasil publicou no dia 16 de julho passado, Instrução Normativa nº 2.039, assinada pelo secretário Especial da RFB José Barroso Tostes Neto, prorrogando o prazo de transmissão da Escrituração Contábil fiscal (ECF) referente ao ano-calendário 2020, que ficou para o último dia útil de setembro: nesta quinta-feira, dia 30.  Leia a …

Prazo para MEI regularizar dívidas termina nesta quinta-feira (30)

Por Flavia Kurotori e Cristiane Gercina – Folhapress Quem é MEI (Microempreendedor Individual) tem até esta quinta-feira (30) para regularizar suas dívidas tributárias. O microempreendedor que tiver algum débito em aberto em 1º de outubro será inscrito na Dívida Ativa da União. A situação pode ser resolvida com o pagamento dos débitos, utilizando o DAS (Documento …

Pix: bancos poderão bloquear recursos de usuários por 72h se suspeitarem de fraude

Luana Patriolino O Banco Central (BC) autorizou que as instituições financeiras, que suspeitarem de fraudes, poderão bloquear os recursos suspeitos da conta do usuário recebedor por até 72 horas. A medida foi anunciada nesta terça-feira (28/9) e passa a valer a partir de 16 de novembro. Segundo o BC, a ideia é permitir uma análise “mais …

Projeto que torna CPF número único de identificação volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão brasileiro em todos os bancos de dados do poder público (PL 1.422/2019 ). O relator da matéria foi o senador Esperidião …

Inadimplência das micro e pequenas empresas cai 0,9% em agosto

Agência Brasil Em agosto, a inadimplência das micro e pequenas empresas teve uma retração de 0,9%, na comparação com o mês anterior. No período, ocorreram 5,33 milhões de negócios desse porte com o nome no vermelho. A informação é da Serasa Experian.  Para o economista da Serasa Experian Luiz Rabi a disponibilização de linhas de …

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. O texto remete ao Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz) a definição de uma alíquota única. A sessão do Plenário …

CFC abre audiências públicas de normas para micros e pequenas empresas

Por Maristela GirottoComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) disponibilizou para audiências públicas, no período de 28 de setembro e 28 de outubro de 2021, duas minutas de Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs): a NBC TG 1001 – Contabilidade para Pequenas Empresas e a NBC TG 1002 – Contabilidade para Microempresas. Além das minutas, …

Lei que proíbe despejos até o fim de 2021 é restabelecida

O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto total (VET 42/2021) apresentado pelo presidente da República ao Projeto de Lei (PL) 827/2020. Com a decisão dos parlamentares, fica proibido o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021 em virtude da pandemia de coronavírus. Na Câmara, o veto foi derrubado por …