Câmara aprova projeto que institui sistema de cobrança de pedágio por distância percorrida

Por Folhapress A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) projeto de lei que institui um sistema de pedágio de livre passagem nas rodovias e vias urbanas com pagamento de tarifas proporcional à distância percorrida. O texto foi aprovado por 276 votos a favor e recebeu 90 contrários. O projeto segue para sanção ou veto do […]

Consumo em restaurantes e bares cai 34,2% com restrições em março, diz pesquisa

Agência Estado Com reflexo do fechamento de estabelecimentos em razão das medidas de enfrentamento da segunda onda de covid-19, o consumo em restaurantes, bares, lanchonetes e padarias teve queda de 34,2% em março se comparado aos níveis de período equivalente de antes da pandemia. O levantamento é feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) […]

Mais de 500 mil acordos de corte de salários e suspensão de contratos foram assinados

Por Folhapress Mais de 500 mil acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão temporária de contratos de trabalhadores da iniciativa privada foram assinados até esta quinta-feira (6), segundo balanço divulgado pelo Ministério da Economia. A expectativa do governo é que neste ano sejam realizados cerca de 5 milhões de acordos. No balanço atual, […]

Darf avulso para pagamento de contribuições previdenciárias não pode mais ser emitido

A Receita Federal desativou a opção de emissão do Darf avulso para recolhimento das contribuições previdenciárias para cidadãos obrigados à DCTFWeb. O Darf avulso com código de receita 9410 foi criado em 2018 para que os contribuintes com dificuldades técnicas no fechamento da folha de pagamento no eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, […]

Diesel começa a chegar mais caro aos postos com fim da isenção de PIS/Cofins

Por Folhapress Com o fim da isenção de impostos federais, os postos brasileiros já começam a receber óleo diesel mais caro, em um movimento que pode levar a preços recordes nas próximas semanas. Principais afetados, os caminhoneiros ainda cobram do governo a extensão do benefício. A isenção teve início em março, com o objetivo de conter […]

BNDES aceitará nova suspensão de pagamentos de micro e pequenas empresas

Micro e pequenos empreendedores que contrataram empréstimos por meio de instituições financeiras credenciadas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terão um período de até seis meses de pausa sem pagamentos das parcelas. A estimativa é que mais de 100 mil empresas possam ter pagamentos suspensos, em valor potencial de R$ 2,9 bilhões. […]

Como o contribuinte/empregador Segurado Especial deverá informar a folha de pagamento?

O Segurado Especial dispõe de um módulo web simplificado e deverá informar a folha de pagamento de empregados, a comercialização da produção, além do pagamento a autônomos. Hoje, esse segurado informa GFIP e recolhe em GPS os valores devidos à previdência social, além de realizar os depósitos do FGTS por guia própria. O Segurado Especial […]

Comissão de Finanças aprova projeto que anula multa para empresa que atrasou entrega de guia do FGTS

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que anistia as infrações e anula as multas de empresas por atraso na entrega, à Receita Federal, da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). Para o relator, deputado Lucas Vergilio […]

Bolsonaro veta prorrogação de declaração de Imposto de Renda até 31 de julho

O presidente Jair Bolsonaro vetou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que prorrogava o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda. Dessa forma, fica mantida a data-limite até o dia 31 de maio de 2021. O PL pretendia estender até 31 de julho de 2021 a entrega da declaração do exercício de 2020. […]

Governo lança aplicativo que substituirá Sigepe

A partir de hoje (4), os servidores do Poder Executivo Federal (ativos e inativos) que quiserem acessar informações sobre o contracheque, consultar prévias de salário e enviar atestados médicos passam a usar o aplicativo SouGov.br. A ferramenta substitui o Sigepe Mobile, que será desativado em breve. Nesta primeira fase, o SouGov.br reúne 24 serviços disponíveis […]