Banco Central autoriza transferências bancárias pelo WhatsApp

Por Folhapress  Após nove meses em análise, o Banco Central autorizou, nesta terça-feira (30), que os usuários façam transferências bancárias por meio do WhatsApp, aplicativo que pertence ao Facebook. A ferramenta já havia sido lançada em junho do ano passado, mas foi barrada pelo regulador em seguida. “Esses arranjos e instituição de pagamentos têm relação com […]

Zerado Imposto de Importação de mais 65 produtos

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, zerou temporariamente o Imposto de Importação de mais 65 produtos usados para o combate ao novo coronavírus. A decisão contempla medicamentos para alívio de dor, sedação, intubação e respiração artificial, entre anestésicos, calmantes, analgésicos e antibióticos. A medida também abrange […]

Senado aprova plano de recuperação para os setores de eventos e de turismo

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto (PL 5.638/2020) contém medidas para compensar a grande perda de receitas das empresas de eventos e turismo, por causa da pandemia. Aprovada com modificações introduzidas pela relatora, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a proposta segue […]

Projeto cria linha de crédito para socorrer empresas de eventos durante pandemia

A proposta foi apresentada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) à Câmara dos Deputados. O objetivo é socorrer especialmente pequenas e médias empresas de eventos, como de casamentos e festas, afetadas pela pandemia de Covid-19. “A situação agravou de forma substancial as dificuldades enfrentadas pelo setor de eventos, que, sem ter como exercer sua atividade, deixa de quitar […]

Câmara pode votar nesta quarta-feira prorrogação do prazo do IR e outros projetos sobre a pandemia

A Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta terça-feira (30), na qual foram aprovados dois projetos de lei (PLs 2529/20 e 1077/21) com medidas relacionadas ao combate à pandemia de Covid-19. “São projetos como esses que vamos dar prioridade na Câmara dos Deputados, uma resposta do Congresso ao enfrentamento imediato da pandemia”, afirmou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). […]

Prazos de serviços de trânsito são prorrogados

Os prazos ficam prorrogados por tempo indeterminado, podendo ser revogados pelo governo estadual – Foto: Divulgação/Agência Brasil Nos dias 17, 24 e 25 de março, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou 12 portarias e três resoluções prorrogando os prazos para procedimentos de trânsito dos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, […]

Revisão pelos Pares: prazos para indicação de revisor e entrega de documentação são prorrogados

O Comitê Administrador do Programa de Revisão Externa de Qualidade (CRE) prorrogou o prazo para indicação de revisor ao programa de 2021 da Revisão Externa de Qualidade pelos Pares. O prazo inicial era até quarta-feira (31), mas foi alterado para o dia 30 de abril. Com a medida, a data de entrega da documentação pelos […]

Cerca de 3 milhões de brasileiros que receberam o auxílio emergencial terão que devolver as parcelas

Muita gente que recebeu o auxílio emergencial em 2020 e achou que não precisaria declará-lo no Imposto de Renda vai precisar declarar o montante como rendimento tributário. Em alguns casos, o dinheiro terá que ser devolvido integralmente. O contribuinte que teve rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.847 no ano passado deve devolver os valores recebidos do auxílio emergencial, como […]

IRPF 2021: Quase 9 milhões de declarações já foram entregues à Receita Federal

A Receita Federal recebeu, até as 11 horas desta segunda-feira (29), 8.992.283 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2021, ano-base 2020. Das quais, 32.512 foram entregues com certificado digital. O sistema de recepção de declarações da Receita funciona 20 horas por dia. Fica indisponível somente na madrugada, entre 1 hora e 5 […]

Proposta autoriza pagamento de dívidas tributárias com bens móveis

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 111/20 permite que contribuintes em débito com o Fisco possam quitar as dívidas com bens móveis, como veículos, máquinas e ações. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) e altera o Código Tributário Nacional. Hoje é possível pagar dívida tributária com […]