Refis da Covid provocará aumento de tributos se ficar para o ano que vem

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Deputados tentam apressar a votação de um projeto de lei que cria o chamado Refis da Covid, um parcelamento dos tributos postergados devido à paradeira da atividade econômica na pandemia. A Receita Federal informa que, até o momento, empresas e pessoas físicas deixaram de recolher R$ 48 bilhões em tributos até […]

Informe de Rendimentos pela Internet

A Receita Federal tornou possível o acesso à consulta aos rendimentos informados por fontes pagadoras, disponível no Portal e-CAC, para cidadãos com o uso do código de acesso ou acesso único (conta Gov.Br), já adotado pela Receita Federal para autenticação no portal. Desta forma, qualquer cidadão que acesse o Portal e-CAC com uma conta de nível […]

Rumo à digitalização de todos os serviços

Com a publicação das Instruções Normativas RFB nº 1994 e 1995, de 2020, a Receita Federal definiu novos padrões de segurança de acesso ao Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (e-CAC), com objetivo de adequar-se ao acesso digital único de serviços públicos, a conta Gov.Br, atendendo ao Decreto nº […]

Prova de vida do INSS só será exigida em 2021

O INSS não vai bloquear benefícios por falta de prova de vida até janeiro 2021 para os beneficiários que, em condições normais, precisariam ter realizado o recadastramento de senha entre março e novembro ou, ainda, fazer o procedimento em dezembro deste ano. A prorrogação da liberação da exigência por mais duas competências (novembro e dezembro) […]

Redução de auxílio emergencial e alta do desemprego preocupam

O consumo das famílias será um dos motores do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre, mas servirá como freio para a desaceleração do PIB do quarto trimestre, conforme as previsões do mercado. Analistas ouvidos pelo Correio reconhecem que o impacto da redução do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300 a partir de […]

Senadores divergem sobre novos dados do mercado de trabalho

Senadores repercutiram nas redes sociais, nesta sexta-feira (27), os recentes dados sobre emprego no país. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada pela manhã, aponta aumento de 14,6% na taxa de desemprego no país no terceiro trimestre. É a maior taxa registrada desde 2012, com 14,1 […]

Volta de cobrança do IOF sobre crédito renderá cerca de R$ 2 bi

Com a MP, quem pegou dinheiro emprestado numa operação de crédito voltará a pagar 3% ao ano (empresas) e 6% ao ano (pessoas físicas) sobre o valor contratado, mais uma alíquota fixa de 0,38% por operação. Zerada para baratear a concessão de crédito durante a pandemia do novo coronavírus, a cobrança de IOF foi retomada […]

Lançado portal que unifica iniciativas do Governo de apoio às startups

O Governo Federal lançou o portal Startup Point, ferramenta que busca facilitar a vida do empreendedor que se interessa por programas de apoio do Governo. Ação conjunta do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e do Ministério da Economia, no portal, estão relacionadas todas as iniciativas do Poder Executivo Federal, bem como dos serviços […]

Relator promete à oposição incluir taxação de lucro na reforma tributária

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de reforma tributária, prometeu incluir em seu parecer a taxação de lucros e dividendos. A demanda é um desejo da oposição, que tem reclamado que a reforma foca na mudança de tributos sobre consumo, mas não mexe no imposto sobre a renda. O aceno […]

Jorginho Mello pede votação do Marco Legal do Reempreendedorismo

Durante a sessão deliberativa da quarta-feira (25), o senador Jorginho Mello (PL-SC), relator do Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/2020), cobrou a votação do projeto. Ele argumenta que a atualização da Lei de Falências (PL 4.458/2020), aprovada durante a sessão, não atende, para esses casos, os interesses das micros e pequenas empresas (MPEs) — lacuna que o […]