Dados da Receita indicam arrecadação em agosto quase estável comparada a 2019

Após fortes tombos, a arrecadação federal registrou recuperação em agosto, indicam relatórios da Receita Federal. Deve ser anunciado nesta semana um resultado próximo da estabilidade na comparação com o mesmo mês do ano passado. Dados preliminares da Receita levantados pela reportagem apontam que a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais apresentou uma alta …

Simples Nacional: Tributos federais prorrogados começam a vencer em outubro

Os donos de pequenos negócios que optaram por prorrogar os pagamentos dos tributos federais do Simples Nacional relativos aos meses de março, abril e maio, devem se atentar porque os vencimentos começam no próximo mês de outubro. Após seis meses de prorrogação dos vencimentos, devido a pandemia do coronavírus (Covid -19), não há sinalização por parte do governo de …

Governo e líderes decidem apoiar derrubada de veto à desoneração da folha de empresas

O governo e líderes da base aliada no Congresso Nacional decidiram apoiar a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra da economia. A decisão foi tomada após um diagnóstico, em reuniões entre a noite de terça-feira (22) e a manhã desta quarta (23), …

Câmara aprova alterações no Código de Trânsito; carteira de motorista terá validade maior

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para …

Gasolina sobe 4% nas refinarias, anuncia Petrobras

O preço do litro da gasolina vendida nas refinarias às empresas distribuidoras foi reajustado em 4% pela Petrobras. O novo valor foi anunciado pela estatal nesta terça-feira (22) e vale a partir desta quarta-feira (23). O diesel não sofreu reajuste. Segundo o último levantamento semanal disponibilizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis …

Câmara aprova auxílio emergencial para trabalhadores do esporte

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 para maiores de 18 anos. A matéria segue para sanção presidencial. Atletas e paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados …

Proposta veda penhora para quitação de dívidas tributárias da casa própria

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/20 veda a penhora do imóvel residencial próprio por qualquer dívida de impostos predial ou territorial, de taxas e de contribuições devidos pela entidade familiar que seja a proprietária e nele resida. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código Tributário Nacional. A norma …

Projeto proíbe que demitidos durante pandemia sejam inscritos em cadastro de proteção ao crédito

O Projeto de Lei 4633/20 veda a inscrição, em cadastros de proteção ao crédito, dos empregados que forem demitidos durante estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus, que vai até dezembro, conforme o Decreto Legislativo 6/20. O texto em análise na Câmara dos Deputados também determina a suspensão das inscrições que já tenham sido …

MP que dispensa meta de exportação em ZPE devido à pandemia chega ao Senado

O Senado vai analisar a Medida Provisória (MPV) 973/2020, que dispensa as empresas situadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) de atingirem neste ano 80% de suas receitas brutas com mercadorias exportadas. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22). As ZPEs são distritos industriais, cujas empresas são beneficiadas com a suspensão de …

Vendas cresceram 13,4% no mês de agosto

A média diária de vendas no Brasil no mês de agosto atingiu o valor de R$ 26,8 bilhões, o maior patamar entre os meses do ano de 2020. O resultado é 4,4% maior que o de julho de 2020 e 13,4% superior ao de agosto de 2019. Já o gráfico de vendas semanais mostra a …