Primeira parcela do auxílio residual será paga a partir de quarta

A primeira parcela da extensão do auxílio emergencial será paga a partir de quarta-feira (30), segundo calendário divulgado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira. A Portaria Nº 496 detalha como serão feitos os pagamentos da extensão do auxílio emergencial para os beneficiários que não fazem parte do Programa Bolsa Família, isto é, os brasileiros integrantes …

Secretário da Fazenda defende proposta do governo para reforma tributária

O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, assegurou nesta segunda-feira (28) que sugestões do governo para a reforma tributária buscam a simplificação do sistema, não elevam carga para o contribuinte e aliviam o peso de impostos no consumo. “As características de uma boa reforma tributária estão contempladas em termos de progressividade, equanimidade, neutralidade e …

Com péssima repercussão, governo já discute abandonar rolagem de precatórios para novo programa social

A repercussão das medidas para financiar o novo programa social do governo, batizado de Renda Cidadã, foi tão ruim no mercado financeiro e no mundo político que assessores próximos do presidente Jair Bolsonaro começaram a defender uma mudança no programa. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (28), após reunião entre o presidente, ministros e lideranças do Congresso. …

Projeto suspende pagamento de tributos por pequenas empresas

Um projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) suspende a cobrança de dívidas das pequenas empresas com a Fazenda Pública durante a pandemia de coronavírus. De acordo com o texto, o benefício vale para débitos tributários devidos entre abril e setembro deste ano por empreendedores optantes pelo regime do Simples Nacional. Apresentado em agosto, o Projeto …

A conta do Simples chegou: impostos voltam a ser cobrados em outubro

Donos de pequenas empresas que optaram por prorrogar o prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional voltarão a cumprir compromisso a partir de outubro, uma vez que o governo não indicou qualquer novo adiamento. Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicada em abril beneficiou microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas em meio à crise …

Publicação da Versão 6.0.9 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 6.0.9 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 – Melhorias no desempenho das validações do programa, com a consequente redução do tempo de validação. 2 – Melhorias na execução do algortimo de recuperação da ECD, com a consequente redução do tempo de recuperação dos dados da ECD. OBS: A …

União libera R$ 5 bi para financiar MEI, micro e pequena empresa

Os microempreendedores individuais (MEI), as micro e pequenas empresas têm acesso, a partir de hoje (28), à primeira parcela de R$ 5 bilhões do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito na modalidade de garantia de recebíveis (Peac-Maquininhas). O programa facilita o acesso ao crédito durante a pandemia da covid-19 para pequenos negócios, que faturam até …

Projeto amplia descontos e prazos para pagamento de dívida tributária

O Projeto de Lei 3128/20 amplia os descontos e os prazos para a quitação das dívidas tributárias dos contribuintes. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei do Contribuinte Legal. Pelo texto, o desconto sobre o total da dívida tributária poderá ser de até 70% e o prazo para pagamento será de …

Equipe econômica terá de controlar despesas para garantir cumprimento do teto de gastos

O Ministério da Economia anunciou que deverá controlar as despesas primárias a fim de assegurar o cumprimento da regra do teto dos gastos públicos neste ano. A informação consta do Relatório de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias do 4º Bimestre, divulgado na última terça-feira (22). Pelo documento, caso nenhuma medida seja adotada, o teto …

Projeto amplia descontos e prazos para pagamento de dívida tributária

O Projeto de Lei 3128/20 amplia os descontos e os prazos para a quitação das dívidas tributárias dos contribuintes. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei do Contribuinte Legal. Pelo texto, o desconto sobre o total da dívida tributária poderá ser de até 70% e o prazo para pagamento será de …