Senado tem um dia para votar MP que prevê R$ 20 bi para socorro a empresas

O Senado terá apenas um dia para votar a Medida Provisória (MP) 977/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. A MP, aprovada nesta terça-feira (29) na Câmara, perde a vigência à […]

Pandemia vai provocar ‘déficit substancial’ nas contas públicas, apontam consultores do Orçamento

A pandemia de coronavírus deve provocar “um déficit substancial” nas contas públicas em 2021. A conclusão é de uma nota técnica conjunta publicada nesta quarta-feira (30) pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara. O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 28/20) enviado em agosto ao Congresso Nacional estima o déficit primário do governo […]

IRPF/2020: Quinto lote de restituições será pago nesta quarta-feira

A Receita Federal informa o pagamento do quinto lote de restituição do imposto de renda nesta quarta-feira (30/9). São 3.199.567 de contribuintes, cujas restituições soma o valor total de R$ 4,3 bilhões. Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 contribuintes idosos acima de 80 anos, 44.982 contribuintes […]

Receita comenta nesta quinta-feira (1º/10), às 11 horas, o resultado da arrecadação de agosto de 2020

O Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comenta, nesta quinta-feira (1º/10), às 11 horas, o resultado da arrecadação de agosto de 2020 . A coletiva será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Economia no YouTube (www.youtube.com/mpstreaming), e os jornalistas poderão fazer as perguntas, via aplicativo […]

Caixa Tem vai oferecer microcrédito para os trabalhadores informais

A Caixa Econômica Federal está preparando um programa de microcrédito para atender os “invisíveis” que foram descobertos pelo auxílio emergencial. A ideia é oferecer o crédito com taxas baixas aos trabalhadores informais de forma digital, por meio do aplicativo Caixa Tem. “Estamos discutindo um grande programa de microcrédito para o pós-auxílio. Isso só é possível porque […]

eSocial 2020: Confira as principais mudanças no cronograma

O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi criado para facilitar e garantir o cumprimento das obrigações por parte das empresas. No entanto, o sistema sofreu alterações em 2020 que, se não forem observadas, podem afetar a sua empresa. Veja quais foram as principais mudanças e seus motivos. eSocial 2020 As […]

ECF: Receita divulga nova versão para download

A Receita Federal divulgou uma nova versão do programa da ECF, da Escrituração Contábil Fiscal. O objetivo é dar mais agilidade ao usuário. A versão 6.0.9 faz melhorias no desempenho do programa para reduzir o tempo de validação e ainda aperfeiçoa a recuperação de arquivos da ECD, a Escrituração Contábil Digital. Vale lembrar que a versão anterior, […]

Novo imposto no estilo CPMF causa desconforto na base governista

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não abandonou a ideia de criação de um novo imposto sobre transações digitais, que, na verdade, será nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Contudo, a proposta ainda não tem a aceitação do Congresso e foi o principal impasse entre o Executivo e o Legislativo para a […]

Deputados aprovam MP que prevê R$ 20 bilhões para socorro a empresas na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória 977/20, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. A MP perde a vigência à meia-noite de quinta-feira (1º/10) e precisa […]

Prova de vida de servidores aposentados é suspensa até 31 de outubro

A Secretaria de Gestão e Desempenho Pessoal do Ministério da Economia prorrogou, até 31 de outubro, a suspensão da prova de vida anual para servidores públicos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A prorrogação foi publicada em instrução normativa no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28/9). O governo suspendeu a prova de vida dos servidores em março deste ano […]