Reconhecimento facial pelo aplicativo Meu gov.br é a primeira etapa da prova de vida dos aposentados

O reconhecimento facial por meio do aplicativo Meu gov.br, já utilizado por 300 mil pessoas nos últimos três meses, será a primeira etapa da prova de vida dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem a exigência de deslocamento às agências. A prova de vida foi lançada na última semana e os aposentados …

Reformas tributária e administrativa devem ser aprovadas até o início de 2021, projeta Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, garantiu na manhã desta segunda-feira em entrevista ao programa Bom dia, da Rádio Guaíba, que a Casa tem condições de aprovar as reformas tributária e administrativa ainda em 2020. “Acho que a Câmara tem uma maioria muito consolidada de deputados e deputadas que compreendem a necessidade da modernização …

Vendas em julho cresceram 12,6% quando comparadas a julho de 2019

As vendas no Brasil no mês de julho atingiram o maior patamar deste ano. No mês, as vendas tiveram resultado 7,3% maior que o mês de junho e 12,6% superior ao de julho de 2019. No Brasil, a média diária de vendas com a NFe atingiu R$ 25,8 bilhões em julho, o maior patamar do …

Linhas de crédito voltadas ao combate da pandemia poderão ser divididas por setor econômico

O Projeto de Lei 4054/20 determina que os bancos que operam programas governamentais de crédito voltados ao combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 direcionem os financiamentos conforme o porte da empresa beneficiária. Quanto menos empregados, maior é a participação nas linhas de crédito oficial. A proposta é do deputado Walter Alves (MDB-RN) e tramita …

Caixa divulga manual de orientação sobre recolhimento ao FGTS e contribuições sociais

A Caixa Econômica Federal divulgou as Versões 12 do Manual de Orientações Regularidade Empregador e do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. O Manual de Orientações Regularidade Empregador dispõe sobre os procedimentos pertinentes à regularidade do empregador junto ao FGTS, a concessão do CRF, o parcelamento …

Medida provisória que facilitava créditos em bancos públicos perde a validade

Perde a validade nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 958/2020, que facilita a concessão de crédito enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. A MP passou pela Câmara em 18 de agosto e ainda não foi votada pelo Plenário do Senado.  A proposta dispensa a exigência de uma série de documentos …

CMN define regras para financiamento da folha salarial

Dispõe sobre as operações de crédito para financiamento da folha salarial ou do pagamento de verbas trabalhistas no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), instituído pela Lei nº 14.043, de 19 de agosto de 2020. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cmn-n-4.846-de-24-de-agosto-de-2020-273918934

Empresa tem de informar ao governo se quiser seguir no programa que reduz jornada e salário

As empresas que desejarem prorrogar os acordos de redução de salário e jornada para até 180 dias terão de informar ao governo, segundo informou o Ministério da Economia. Nesta segunda-feira (24) o governo publicou o decreto de prorrogação por dois meses do programa que permite redução de jornada e salário de trabalhadores. A medida vale até 31 de …

Receita Federal informa suspensão de transmissão da DIRF por 60 horas

A Receita Federal (RFB) comunica que, em virtude de manutenção do sistema de processamento das declarações, a transmissão da DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte) será suspensa por 60 horas.Período de interrupção será das 20 horas da próxima sexta-feira (28/8) até às 8 horas de segunda-feira (31/8), quando o sistema retornará …

Imposto Único: ministério diz que dialoga com estados e municípios

O Ministério da Economia informou hoje (22) que está dialogando com estados e municípios para a unificação de impostos federais e estaduais em um futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que consta na proposta de reforma tributária do governo, enviada ao Congresso no mês passado. O texto do governo deverá ser unificado às propostas da …