Substituir programas sociais pelo Renda Brasil pode fazer União economizar R$ 4,3 bi ao ano e afetar 33 milhões de pessoas

O programa Renda Brasil, proposto pela equipe econômica do governo para substituir o atual Bolsa Família, poderá gerar uma economia de cerca de R$ 4,3 bilhões aos cofres na União. Para custeá-lo, o governo estuda terminar com programas sociais como abono salarial do PIS/Pasep, Farmácia Popular, tarifa social de energia elétrica, além do seguro-defeso e o salário-família. […]

Pesquisa mostra crise gerada pela pandemia na economia criativa

A pesquisa nacional Impactos da Covid-19 na Economia Criativa, feita pelo Observatório da Economia Criativa da Bahia (OBEC-BA), em parceria com o think tank (laboratório de ideias) cRio ESPM, revela que embora 50,2% das organizações tiveram que demitir em função da pandemia e 65,8% fizeram reduções em contratos, 45,1% dos profissionais e 42% das empresas conseguiram […]

Núcleo de Apoio Fiscal oferece orientações gratuitas sobre a declaração do ITR

Diversas instituições de Ensino Superior que possuem Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) estão prestando, de forma virtual e gratuita, serviço à sociedade de orientações para o preenchimento e entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) nos meses de agosto e setembro. O NAF é um projeto desenvolvido pela Receita […]

Assessora de Guedes defende tributar mais quem consome saúde, educação e livros

A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, afirmou nesta quarta-feira (26) que a intenção do governo, ao propor um imposto sobre valor agregado, não é aumentar a tributação sobre setores específicos, como saúde e educação, ou mesmo sobre livros, mas sim sobre as pessoas que consomem esses produtos e serviços, que segundo ela têm […]

Pequenos e médios empreendedores já contrataram mais de R$1,5 bi em linhas emergenciais

equenos e médios empreendedores e que sofrem os impactos econômicos causados pela Covid-19 nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste já contrataram mais de R$ 1,5 bilhão das linhas emergenciais de crédito criadas para os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).  A região Nordeste foi a que contratou […]

Governo autoriza alcance de trabalho aos domingos e feriados a novas categorias

O governo decidiu ampliar as atividades autorizadas a trabalharem aos domingos e feriados. O texto está sendo finalizado e deve ser publicado em uma portaria a ser assinada pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. A CNN teve acesso à minuta da portaria que inclui, além das 78 categorias já autorizadas […]

Câmara aprova proposta que reformula a Lei de Falências

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6229/05, que reformula a Lei de Falências com a possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial, o parcelamento de dívidas tributárias federais e a apresentação de plano de recuperação por credores. O texto segue para análise do Senado. A proposta foi aprovada […]

Senado exclui de MP o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória (MP) 959/20, que estabelece regras para os bancos federais pagarem os benefícios aos trabalhadores atingidos pela redução de salário e jornada ou pela suspensão temporária do contrato de trabalho em razão da pandemia de Covid-19. A MP também previa o adiamento da vigência da Lei Geral […]

Programa de integridade da Receita pode atrair investimentos, diz tributarista

O objetivo da iniciativa é prevenir desvios de conduta e práticas delituosas na instituição, identificar e monitorar áreas de risco, detectar possíveis fraudes e práticas antiéticas, além de promover a devida correção e remediação dos problemas detectados. As diretrizes são: (a) comprometimento da alta administração e envolvimento de todo o corpo funcional; (b) colaboração e […]

Entenda como funciona o parcelamento do Simples Nacional

Com o surgimento da Pandemia do Coronavírus, quando muitas empresas tiveram que reajustar o seu modelo de negócio e algumas ficaram/estão de portas fechadas por muito meses, manter os impostos em dia tornou-se um grande desafio, principalmente aos micro e pequenos empresários. Pagar os impostos em dia é sempre o mais indicado para não ficar sujeito a […]