Relator defende reforma tributária ‘ampla’ e quer ‘acoplar’ textos do governo e do Congresso

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu nesta sexta-feira (31) a realização de uma mudança ampla no sistema tributário atual. Segundo ele, o projeto apresentado pela equipe econômica do governo é “plenamente acoplável” às propostas que já estavam em análise. A avaliação foi compartilhada durante a primeira reunião, em quatro meses, da comissão […]

Bolsonaro confirma aval para Guedes discutir novo imposto com extinção de outro

O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste domingo (2) que deu o aval para o ministro da Economia, Paulo Guedes, debater com o Congresso a criação de uma ‘nova’ CPMF, em contrapartida à redução ou extinção de outros impostos. Bolsonaro citou como exemplo a redução de percentuais na tabela do Imposto de Renda ou a ampliação […]

Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas

A Portaria nº 18.176, de 30 de julho de 2020 e o Edital de Transação nº 5, de 31 de julho de 2020, publicados nesta sexta-feira (31/7), prorrogam o prazo de adesão às modalidades de transação extraordinária e de transação por adesão. Transação extraordinária A modalidade, disponível para todos os devedores, permite parcelar a entrada — referente […]

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de agosto

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 31 de agosto, a suspensão temporária dos atos de cobrança em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 103, de 17 de março de 2020, do Ministério da Economia, e regulamentada pela Portaria PGFN nº 7.821, de 18 março de 2020, que […]