Setor de serviços volta a criar empregos em 2018, após três anos fechando vagas

O número de pessoas ocupadas no setor de serviços subiu em 2018, após três anos seguidos em queda. Naquele ano, 12,6 milhões de pessoas estavam ocupadas, 252,8 mil a mais do que 2017 (12,3 milhões). Apesar do aumento na criação de vagas, o setor ainda não voltou ao patamar de 2014, quando ocupava 12,9 milhões […]

Reforma tributária: setores da economia reclamam que haverá aumento do peso dos tributos

Representantes de setores da economia reclamaram nesta quinta-feira (27), durante audiência pública na comissão especial da reforma tributária do Congresso Nacional, que as propostas em discussão no Legislativo representarão aumento da carga a ser paga. O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, citou que os efeitos da criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens […]

Projeto autoriza empresa a deduzir PIS/Pasep de insumos usados contra pandemia

O Projeto de Lei 3653/20 autoriza as empresas que optaram pelo regime não cumulativo da contribuição para o PIS/Pasep a deduzir o tributo incidente sobre os insumos adquiridos para enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, como álcool em gel e máscara para os trabalhadores. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera a […]

Proposta corta pela metade alíquota de contribuição ao INSS durante pandemia

O Projeto de Lei 3695/20 reduz pela metade as alíquotas de contribuição dos segurados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) até 31 de dezembro de 2020, data final do período de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional em decorrência da pandemia de coronavírus. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria […]

Chega ao Senado projeto que atualiza a Lei de Falências

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei 6.229/2005, que traz uma série de mudanças à Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005), adaptando-a ao cenário de calamidade pública da pandemia de coronavírus. Entre as maiores inovações, estão as possibilidades de financiamento na fase de recuperação judicial, de ampliação do parcelamento […]

Fim da cumulatividade do Pis/Cofins elevará tributação sobre serviços

A unificação do Pis e da Confins prevista na primeira etapa da reforma tributária apresentada pelo governo federal tornaria mais complexa a apuração do tributo resultante dessa fusão e, de quebra, elevaria consideravelmente a alíquota para o setor de serviços. Segundo Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, o cálculo do PIS/Cofins pelo sistema cumulativo, usado […]

Com mais R$ 14 bi para emprestar a microempresas, Pronampe começa 2ª fase na terça-feira

O Pronampe, programa de empréstimos a micro e pequenas empresas com garantia de 85% do Tesouro, começa a segunda fase com novos recursos na próxima terça-feira (1º). O Pronampe foi criado no conjunto de medidas lançadas pelo governo para amenizar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. O governo aportará mais R$ 12 bilhões e, com a contrapartida das instituições […]

Ministério da Economia planeja melhoria no processo de controle cadastral do MEI

A partir de 1º de setembro, o processo de formalização do Microempreendedor Individual (MEI) será facilitado. A medida, prevista em resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSIM), publicada no último dia 12 de agosto, estabelece que os MEI podem iniciar seus negócios mesmo sem alvará ou licença de funcionamento. A respeito dessa resolução, a […]

Vai a sanção projeto que regula recolhimento do ISS pelo município onde serviço é prestado

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino). Foram 66 votos favoráveis e 3 contrários. O PLP 170/2020 regula o recolhimento do ISS pelo município do consumidor, e não da empresa que presta o […]

Aprovada MP que regula pagamento de auxílio emergencial; texto vai a sanção

Em sessão remota nesta quarta-feira (26), o Plenário aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2020, que define regras para o pagamento do auxílio emergencial em decorrência da pandemia da covid-19. O projeto, que teve origem na Medida Provisória (MP) 959/2020, cuja vigência expira à meia-noite desta quarta, será encaminhado à sanção presidencial. A […]