Em debate sobre reforma tributária, relator e especialistas defendem unificação de impostos

No debate “O impacto do custo Brasil na competitividade da indústria e do País” sobre reforma tributária, promovido pela Confederação Nacional da Indústria e pela Folha de S. Paulo, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e especialistas defenderam a unificação e a simplificação dos impostos de bens e serviços. Para eles, o […]

Reforma tributária: proposta preserva pequenos negócios inseridos no Simples Nacional

O Sebrae acompanha com atenção as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, com foco para as microempresas e empresas de pequeno porte. O PL 3887/2020, apresentado pelo Governo Federal e que propõe a unificação das Contribuições do PIS/Pasep e Cofins, criando a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), pode […]

Empresas devem enviar dados até 30 de setembro para pagamento do abono salarial

As pessoas jurídicas dos grupos 1 e 2 do eSocial que não transmitiram ao fisco corretamente os dados de folhas de pagamento concernentes a seus empregados têm 30 de setembro para fazê-lo. Caso a empresa não informe ou deixe de corrigir as informações, os trabalhadores estarão impedidos de receber o abono salarial 2021, referente ao […]

Pronampe: Governo amplia crédito para pequena empresa. Veja como conseguir o dinheiro

Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um reforço de R$ 12 bilhões para o Programa de Apoio às Empresas de Porte Pequeno (Pronampe). O dinheiro deve estar disponível nos bancos dem 15 de agosto. Originalmente os recursos estavam disponíveis para o programa de financiamento de salários de pequenas e médias empresas. No total, eram R$ 34 […]

IOF terá novas regras a partir de 1º de agosto

A Receita Federal divulgou a Instrução Normativa nº 1.969, de 28 de julho de 2020, que trouxe regras sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), com vigência a partir de 1º de agosto de 2020. O documento traz novas disposições sobre o imposto e revoga […]

Câmara aprova projeto que cria linha de crédito para profissionais liberais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), o Projeto de Lei 2424/20, do Senado, que cria uma linha de crédito para profissionais liberais, como advogados, corretores e arquitetos, exceto aqueles com participação societária em pessoa jurídica ou com vínculo empregatício de qualquer natureza. A matéria vai à sanção presidencial. Segundo […]

Maia chama novo imposto de ‘jeitinho’ e diz que votará contra se governo enviar proposta

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chamou de “jeitinho” a criação de um novo imposto para bancar a desoneração das folhas de pagamento das empresas. Nesta quinta-feira (30), ele participou de um evento sobre a reforma tributária promovido pelo jornal “Folha de S. Paulo” em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Sesi e o Senai. A […]

Por novo tributo, Guedes acena com maior isenção do Imposto de Renda

Prestes a enviar ao Congresso proposta para a criação de um novo imposto com base ainda mais ampla do que a extinta CPMF, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que não haverá aumento da carga tributária com a aprovação da reforma. Ele acenou com o aumento da faixa de isenção do Imposto de […]

Mais saques, dinheiro parado e Auxílio Emergencial: entenda por que o BC lançará nota de R$ 200

O Banco Central anunciou nesta quarta-feira (29) que vai lançar uma cédula de R$ 200. Entre as razões para a medida, destacam-se três: há mais brasileiros guardando dinheiro em casa por causa da crise provocada pela pandemia coronavírus; o BC avalia que empresas e pessoas físicas fizeram saques para a formação de reservas nesse período de crise econômica; e os beneficiários que receberam […]

Senado vota crédito extraordinário e apoio a empresas de cultura e turismo nesta quinta

As medidas provisórias 942/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 639 milhões para a Presidência da República e três ministérios visando o enfrentamento da crise de coronavírus, e 948/2020, que protege empresas de turismo e cultura impactadas pela pandemia, devem ser votadas nesta quinta-feira (30) pelo Plenário. A MP 942/2020 abriu mais de R$ 639 milhões em créditos […]