Senado deve votar linha de crédito até R$ 50 mil para profissionais liberais

O Senado deve votar na próxima semana a criação de uma linha de crédito especial para profissionais liberais autônomos prejudicados pela pandemia do coronavírus. A proposta (PL 2.424/2020), do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), estabelece que o crédito será de até R$ 50 mil, terá juros efetivos de 2,5% e poderá ser pago em até 24 […]

Receita Federal inicia pagamento de restituição do IRPF 2020

A partir das 9 horas de amanhã (22), estará disponível para consulta o primeiro lote de restituição do IRPF 2020. Conforme já anunciado, a Receita Federal seguirá, a partir deste ano, novo cronograma de restituição. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, com o último lote previsto para 30 […]

SP amplia megaferiado até segunda

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta sexta-feira (22), a extensão do megaferiado até segunda-feira (25), antecipando para esta data o 9 de Julho. Com isso, São Paulo ficará seis dias em feriado, já que a prefeitura já havia antecipado Corpus Christi e Consciência Negra para quarta-feira (20) e quinta. A discussão sobre o […]

Caixa e Sebrae anunciam R$ 7,5 bi em crédito para MEI, micro e pequenas empresas

A Caixa Econômica e o Sebrae anunciaram nesta segunda-feira (20) uma parceria com objetivo de facilitar o acesso ao crédito das micro e pequenas empresas, bem como microempreendedores individuais (MEI). A expectativa é injetar R$ 7,5 bilhões em linhas de crédito facilitado para o setor. A parceria utiliza as linhas de crédito disponibilizadas pela Caixa […]

Senado aprova inclusão de covid-19 na cobertura de seguros para doença e morte

O Senado aprovou por unanimidade, com 77 votos, a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos seguros de vida ou invalidez permanente. O mesmo se aplica à assistência médica ou hospitalar para os planos de saúde nos casos de infectados pela covid-19. O projeto (PL 2.113/2020), da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), […]

Receita Federal já recebeu mais de 14,7 milhões de declarações do IRPF 2020

Até às 11h de hoje (20/05) 14.786.867 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal.De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 32 milhões de contribuintes entreguem declaração neste ano. Relembramos que o prazo de entrega da declaração é de 2 de março até 30 de junho […]

Senado aprova regras transitórias de direito privado durante calamidade pública

Senadores aprovaram nesta terça-feira (19) o PL 1.179/2020, que altera relações jurídicas privadas durante a pandemia. As regras tratam da suspensão de execuções de despejo, prisão domiciliar para devedor de pensão alimentícia e poderes para síndicos definirem regras como restrição de uso de áreas comuns. Os senadores decidiram manter o texto aprovado pelo Senado, de autoria […]

Senado vota nesta quarta prorrogação de dívidas rurais por causa da pandemia

Está na pauta do Plenário desta quarta-feira (20) projeto (PL 1.543/2020) do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que autoriza a prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia. A medida prorroga, por período mínimo de um ano, operações de crédito rural nas modalidades de comercialização, custeio e investimento com vencimento entre 1º de março e 31 de […]

Parlamentares vão discutir possível mudança de data das eleições municipais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que o Congresso vai discutir o adiamento das eleições municipais de outubro. Será criada uma comissão mista ou um grupo de trabalho para tratar do assunto. A decisão foi tomada depois de uma conversa entre Davi, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente do Supremo […]

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.8

Disponibilizada a versão 2.6.8 referente a melhorias de performance em relação a validação das escriturações, principalmente nos arquivos que possuem grande quantidade de informações no bloco G. Para download da versão, acesse o link https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd Fonte: Portal Sped.