Receita Federal já recebeu mais de 11,8 milhões de declarações do IRPF 2020

Até às 12h de hoje (24/04) 11.804.111 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 32 milhões de contribuintes entreguem declaração neste ano. Relembramos que o prazo de entrega da declaração é de 2 de março até 30 de […]

Informe sobre valor da Terra Nua foi adiado para 30 de junho

Devido à quarentena imposta pela pandemia da Covid-19, a Receita Federal do Brasil – RFB prorrogou o prazo deste ano para a prestação de informações sobre o Valor da Terra Nua – VTN. Tudo porque as administrações municipais precisam se reunir com os pequenos, médios e grandes produtores para delinear um valor médio, a prestação […]

Casa do Contabilista está representada no Grupo de Transição e Retomada Pós Covid-19

Uma comissão entre profissionais e autoridades foi criada para acompanhar a transição e retomada gradual das atividades após relaxamento da quarentena proposta para minimizar os efeitos do novo coronavírus no município. Nessa quarta-feira, dia 22 de abril, os representantes de diversos segmentos da sociedade civil, que compõem o grupo GTR Pós Covid-19, participaram da primeira […]

STF derruba necessidade de aval de sindicato para redução de salário

 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta sexta-feira (17) que os acordos feitos entre patrões e empregados para redução de jornadas e salários ou suspensão dos contratos não dependerão de aval dos sindicatos durante o período de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus.Os ministros formaram maioria contra liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que considerava que […]

Coronavírus – Receita Federal orienta empresas quanto ao preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social

Foi publicado o Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 13 de abril de 2020 que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social a cargo das empresas e equiparadas nos meses de março e abril, […]

Casa do Contabilista participa de reunião com Prefeitura e entidades

Nessa terça-feira, 14 de abril, a presidente da Aescon RP, Ana Lucia Corsino Picao, participou de reunião on line, com o prefeito, Antônio Duarte Nogueira, o secretário da saúde, Sandro Scarpelini e autoridades, representantes de classes.No encontro, o chefe do executivo e o secretário, destacaram a importância das medidas adotadas até o momento, para a […]

Calamidade pública: como informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no eSocial Doméstico

A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu um programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda dos trabalhadores no período de calamidade pública vivido em decorrência da pandemia de COVID-19 (coronavírus). O programa prevê a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho ou a redução de salários […]

Saque do auxílio emergencial de R$ 600 será liberado a partir do dia 27

Começa em 27 de abril a liberação para saque do auxílio emergencial de R$ 600, informou nesta segunda-feira (13) a Caixa Econômica Federal. O calendário para o saque em dinheiro vai até 5 de maio, a depender da data de nascimento do beneficiário. O auxílio já começou a ser depositado e, segundo o governo, 2,5 […]

Senado analisa projetos com incentivo a pequenos produtores rurais durante a pandemia

Dois projetos recentemente apresentados no Senado apontam alternativas para uma maior proteção econômica e social da população do campo durante a pandemia causada pelo coronavírus. Ambos podem ser votadas no Plenário virtual ainda este mês. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o PL 1.543/2020 com o objetivo de prorrogar operações de crédito rural, com […]

Governo publica MP que autoriza novos saques do FGTS a partir de junho

O governo publicou no fim da noite desta terça-feira (7) uma Medida Provisória (MP) que libera saque extraordinário de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho e até 31 de dezembro. Como se trata de uma MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada […]