Alinhada com o compromisso de desenvolver um relacionamento mais colaborativo e transparente com os contribuintes e fortalecer a confiança mútua e a conformidade fiscal, a Receita Federal lançou o Aproxime. O programa conta com equipes de atendimento especializadas e treinadas para agir proativamente e prestar orientações focadas na prevenção de inconsistências fiscais e na manutenção da […]
Palavra do Presidente
Notícias da Casa
Receita libera consulta ao maior lote de restituição do IR da história
A Receita Federal abre nesta sexta-feira (22), a partir das 10h, a consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda já realizado no país. Ao todo, 8.749.992 contribuintes serão contemplados com créditos que somam R$ 16 bilhões, entre restituições do IRPF 2026 e valores residuais de exercícios anteriores. Segundo a Receita, o volume […]
Publicada versão 12.1.5 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 12.1.5 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025 e situações especiais de 2026 (leiaute 12), com as seguintes atualizações: 1 – Melhorias no processo de envio da ECF. 2 – Correção de bugs pontuais. 3 – Melhorias de desempenho. As instruções […]
MEIs têm até o fim de maio para enviar declaração anual
Os microempreendedores individuais (MEIs) têm até o próximo dia 31 de maio para enviar a Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025. A obrigação vale para todos os empresários que estiveram enquadrados no SIMEI em qualquer período do ano passado, mesmo que não tenham registrado faturamento no período. A declaração […]
NF-e e NFC-e ganham novos campos e regras de validação para adequação à Reforma Tributária
Foi publicada, nesta quarta-feira, 20 de maio, a Nota Técnica 2025.002 v.1.40, que promove novas adequações nos leiautes da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para atender às exigências da Reforma Tributária do Consumo (RTC). A atualização inclui a criação de novos campos, grupos de informações e regras de validação […]
IR 2026: Receita abre consulta ao 1º lote de restituição na sexta (22)
A Receita Federal abre às 9h de sexta-feira (22) a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda de 2026. A estimativa do Fisco é de que esse seja a maior rodada de pagamento, com previsão de R$ 9 milhões restituídos aos contribuintes. O prazo regular para a entrega de declarações termina no dia 29 de maio, mesma data em que serão realizados […]
Curso sobre Reforma Tributária abre inscrições para módulo sobre Comércio Internacional
Após o grande sucesso de abertura, que reuniu 50 mil participantes em sua primeira etapa, o segundo módulo do curso sobre Reforma Tributária do Consumo está com inscrições abertas. Essa etapa da capacitação terá como tema Comércio Internacional e acontecerá no dia 26 de maio. A iniciativa faz parte de uma parceria do Conselho Federal de Contabilidade […]
Receita atualiza portal da Reforma Tributária com novas ferramentas digitais
A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à automação, transparência e integração de sistemas. As melhorias abrangem a API, a apuração assistida da CBS e novas ferramentas de gestão de créditos e pagamentos. Acesse o Portal Nacional da Tributação sobre o Consumo: Principais novidades […]
IRPF 2026: Receita já recebeu quase 60% das declarações esperadas
A Receita Federal informou que já recebeu 26,2 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, ano-base 2025. O número representa 59,7% do total esperado pelo Fisco para este ano, estimado em 44 milhões de documentos. Com isso, cerca de 40,3% dos contribuintes ainda não realizaram o envio da declaração. A expectativa […]