A manhã desta terça-feira, 31 de março, foi marcada pelo lançamento oficial da Campanha Destina Ribeirão 2026, promovida pela AESCON-RP, em parceria com a Receita Federal do Brasil e diversas outras entidades engajadas na promoção do desenvolvimento social no município. Realizado na sede da Receita Federal em Ribeirão Preto, o encontro reuniu profissionais da contabilidade, […]
Palavra do Presidente
Notícias da Casa
Abertura de pequenos negócios por mulheres bate recorde em 2025
O número de novos negócios criados por mulheres bateu recorde em 2025, segundo levantamento realizado pelo Sebrae a partir de dados da Receita Federal. No período, foram registrados 4,96 milhões de novos microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas (96% do total de negócios abertos). Desse universo, mais de 2 milhões (cerca de 42% […]
Nova funcionalidade integra Tesouro, Receita e Serpro e agiliza restituição do Imposto de Renda
A partir deste ano, os contribuintes que preencherem a declaração do Imposto de Renda e optarem por receber a restituição via Pix terão sua chave validada automaticamente no momento do preenchimento da declaração. A medida permite identificar de forma imediata se o CPF informado está cadastrado como chave Pix, evitando erros que antes só eram […]
Bons contribuintes terão mais benefícios junto à Receita Federal
A Receita Federal publicou, na sexta-feira (27/03), um conjunto de três instruções normativas que regulamentam os programas de conformidade tributária e aduaneira instituídos pela Lei Complementar nº 225/2026, conhecida como o Código de Defesa do Contribuinte. Com a regulamentação simultânea dos programas Sintonia, Confia e Operador Econômico Autorizado (OEA), a Receita Federal consolida o maior marco normativo de […]
Receita recebe 4,4 milhões de declarações do IR na primeira semana
Cerca de 4,4 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão na primeira semana de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). Até às 18h03 desta sexta-feira (27), 4.444.798 documentos foram enviados. O número equivale a 10,1% do total de declarações previstas para este ano. Em 2026, o Fisco espera […]
Destinação do Imposto de Renda impulsiona projetos sociais e evidencia potencial ainda pouco explora
A possibilidade de transformar parte do Imposto de Renda em investimento social direto tem mobilizado contribuintes e ampliado o alcance de iniciativas locais. Por meio da campanha Destina Ribeirão 2026, conduzida pela AESCON-RP em parceria com diversas entidades, a proposta é ampliar esse movimento, incentivando pessoas físicas a direcionarem recursos a projetos que atendem crianças, […]
Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI
Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência. No dia 18 de março, foram disponibilizados no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN) os Termos de Exclusão do regime Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes que possuem débitos […]
Microempresas e empresas de pequeno porte devem entregar a DEFIS até 31 de março
O prazo para entregar a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) à Receita Federal se encerra no próximo dia 31 de março. O preenchimento do documento é obrigatório para microempresas (ME) e empresas de Pequeno Porte (EPP) optantes pelo Simples Nacional. Já os microempreendedores individuais têm até 31 de maio para enviar a Declaração […]
Receita publica versão 6.0.3 do PVA da EFD ICMS IPI e atualiza Guia Prático
Foi disponibilizada a versão 6.0.3 do PVA da EFD ICMS IPI, com correção de erro relacionado com processo de validação do registro D750. O Download pode ser feito aqui Também foi publicada a versão 3.2.2 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações: Clique aqui para acessar a documentação Fonte: Fenacon com informações […]