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Palavra do Presidente

Notícias da Casa

IR 2026: Receita abre consulta ao 1º lote de restituição na sexta (22)

A Receita Federal abre às 9h de sexta-feira (22) a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda de 2026. A estimativa do Fisco é de que esse seja a maior rodada de pagamento, com previsão de R$ 9 milhões restituídos aos contribuintes. O prazo regular para a entrega de declarações termina no dia 29 de maio, mesma data em que serão realizados […]

Curso sobre Reforma Tributária abre inscrições para módulo sobre Comércio Internacional 

Após o grande sucesso de abertura, que reuniu 50 mil participantes em sua primeira etapa, o segundo módulo do curso sobre Reforma Tributária do Consumo está com inscrições abertas. Essa etapa da capacitação terá como tema Comércio Internacional e acontecerá no dia 26 de maio. A iniciativa faz parte de uma parceria do Conselho Federal de Contabilidade […]

Receita atualiza portal da Reforma Tributária com novas ferramentas digitais

A Receita Federal apresenta as novas funcionalidades da Plataforma Digital da Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), com avanços voltados à automação, transparência e integração de sistemas. As melhorias abrangem a API, a apuração assistida da CBS e novas ferramentas de gestão de créditos e pagamentos. Acesse o Portal Nacional da Tributação sobre o Consumo: Principais novidades […]

Governo lança cartilha para ajudar pequenos negócios a recuperar tributos e exportar mais

O governo federal lançou, nesta sexta-feira (17/10), a Cartilha Acredita Exportação, que contém orientações simples e práticas para que micro e pequenas empresas possam requerer a restituição de tributos incidentes ao longo da cadeia produtiva de bens destinados à exportação.O material detalha o passo a passo para utilização do sistema e orienta sobre o acesso […]

Empresas do Simples Nacional representam 75% das companhias no topo do ranking de conformidade feder...

O Brasil vive uma mudança silenciosa, mas estrutural, na relação entre o Fisco e os contribuintes. A lógica exclusivamente repressiva e centrada no litígio vem sendo substituída por modelos que privilegiam transparência, cooperação e estímulo à conformidade tributária. O novo paradigma, reforçado pelo Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar 225/2026), ganhou contornos práticos com […]

Casa do Contabilista sedia Conferência Municipal sobre direitos das crianças e adolescentes

A Casa do Contabilista sediou nesta quinta-feira, 14, a Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, reunindo jovens aprendizes e representantes de instituições ligadas à promoção e proteção da infância e da juventude. Durante o encontro, foi debatido o eixo da erradicação do trabalho infantil e da aprendizagem profissional, tema considerado fundamental para […]

Projeto regulamenta uso de restituição de IR como garantia de empréstimo

Modalidade de crédito oferecida por muitas instituições financeiras, a antecipação da restituição do Imposto de Renda (IR) poderá ser disciplinada em lei, de acordo com projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que começa a tramitar no Senado. O objetivo do PL 2.321/2026 é aumentar a segurança jurídica e a transparência dessas operações. A proposta autoriza o contribuinte […]